Curso sobre A Lei das Sociedades Anônimas

Objetivos

O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre a matéria de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

Público-alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Conteúdo do Programa

1. Companhia aberta e fechada - principais diferenças.

2. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições.

3. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens.

4. Controle Acionário - Acordo de Acionistas.

5. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Ações com valor nominal e sem valor nominal;
• Emissão; Aprovação em Assembleia - subscrição e Integralização - Direito de
• Preferência;
• Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta;
• Resgate, amortização e reembolso
• Ações preferenciais - Vantagens e preferências

6. Organicidade da Sociedade:

• Assembleias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quórum de instalação e deliberação;
• Representação dos acionistas;
• Direitos dos Preferencialistas.

7. Conselho de Administração: Composição, competência; Conselheiros residentes no exterior.

8. Diretoria Executiva - Composição e poderes - Responsabilidades.

9. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Competência;

- Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembleia Geral.

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Este curso não é aconselhável para os que já têm grande experiência na matéria.