Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)

Data: 28/6
Horário: 9h30 às 16h30
Local: Av. Paulista, 901 - São Paulo/SP

Grupos de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-alvo

Advogados, estagiários, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção: Não é aconselhável para os que têm grande experiência na matéria.

Conteúdo programático

I - Garantias pessoais:

1) Fiança:

Conceito e Características;
Subespécie de Fiança e Co - fiança - Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
Outorga Conjugal;
Exoneração do Fiador;
Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica - Exame da Documentação;
Seguro Fiança;
Fiança Bancária.

2) Aval - Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca:

Conceito;
Capacidade para outorgar - pessoa física e jurídica;
Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
Bens que não podem ser hipotecados;
Registro e Documentação;
Bem de Família.

4) Penhor:

Conceito;
Penhor - Industrial e Mercantil;
Penhor - Agrícola e Pecuário;
Constituição e Registro;
Direitos do Credor e do Devedor.

5) Alienação Fiduciária em Garantia:

Natureza Jurídica e Modalidades;
Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor
Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante - Registro; Inadimplência de Devedor - Processualística;
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Requisitos do Contrato;
Inadimplência de Devedor - Processualística;
O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

6) Debates

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Instrutor

- Leslie Amendolara

Investimento

R$ 600,00

*Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio.

Descontos

10% Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Realização