Empresa Familiar (Procedimentos Societários, Sucessórios e ...- Migalhas

Empresa Familiar

Procedimentos Societários, Sucessórios e Tributários

Data: 22/8
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva Advogados Associados - Rua Vergueiro, nº 2087 - 10º Andar - São Paulo/SP

Destina-se

Sócio-Fundadores, Herdeiros, Administradores, Gerentes, Controllers, Contabilistas, Advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Objetivo

Mais de 70% das empresas constituídas no Brasil são sociedades de família.

Infelizmente, segundo últimas estatísticas, as empresas familiares com dificuldades ultrapassam a 2ª geração (apenas 30%), e piora ainda mais na 3ª geração (somente 5%).

Vários motivos são apontados pela oscilação entre o sucesso do empreendimento, quando nas mãos dos fundadores, e a desagregação societária e patrimonial na passagem para os herdeiros, destacando-se o raso conhecimento ou preparo dos envolvidos (fundadores, herdeiros e administradores) em lidar com os aspectos jurídicos (societário - sucessório - tributário) concernentes a sucessão nos negócios e bens, com o fundador presente ou já ausente ou os herdeiros exercendo atividades na empresa ou não.

A Miguel Associados é um escritório especializado em direito empresarial, destacando-se na condução de processos de sucessão em empresas e em relação a patrimônios, inclusive a reestruturação de sociedades familiares.

Este evento tem como objetivo preparar os fundadores, herdeiros e profissionais envolvidos com a matéria, quanto aos procedimentos jurídicos a serem observados na sucessão, com a devida diferenciação necessária entre sucessão societária, administrativa e patrimonial nos termos da legislação em vigor, inclusive o Novo Código Civil.

Programa

1 - A importância da distinção entre família - empresa - propriedade;

2 - A diferença entre o modelo de sucessão preparado pelo sócio-fundador em vida e na condição de "de cujus";

3 - Os critérios para escolher o melhor modelo societário, de administração e de sucessão patrimonial;

4 - Mecanismos de proteção patrimonial da família, segundo o modelo sucessório escolhido;

5 - As cláusulas preventivas a estarem presentes nos atos constitutivos da empresa, para nortear a sucessão e evitar litígios em família;

6 - Os cuidados a serem tomados em relação ao regime de casamento dos herdeiros e a importância do pacto antenupcial;

7 - Constituição de Holdings: Verdades e Utopias;

8 - A liberdade e os limites legais do sócio-fundador em relação a dispor o seu patrimônio;

9 - Os Acordos Societários e os Protocolos de Família recomendáveis, tendo como partes os herdeiros, para administrar conflitos e evitar a contaminação da empresa;

10 - As operações lícitas entre pais e filhos ou cônjuges e as inválidas;

11 - As doações a título de adiantamento da legítima e os seus efeitos na partilha;

12 - A cisão parcial ou a exclusão de sócio-herdeiro (minoritário) como instrumento de saneamento de conflitos na sociedade;

13 - A abertura da sucessão e o inventário;

14 - Tratamento tributário nas operações envolvendo a sucessão patrimonial em vida pelo ascendente ou causa mortis;

15 - O imposto de transmissão causa mortis e sobre doação de bens móveis e direitos;

16 - O imposto sobre transmissão de bens imóveis;

17 - A declaração de bens dos herdeiros que recebeu patrimônio a título de antecipação da legítima;

18 - A declaração do Imposto de Renda do espólio;

19 - Quando o imposto de renda incide nas operações de sucessão (em vida ou causa mortis).

Carga Horária: 8 horas/aula

Professor

-J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Eleito Homem do Ano 2006, na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como Contabilista Emérito. Sócio-Diretor da Miguel Silva Advogados Associados.

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização