Transfer Pricing (Como Apurar e Atender as Exigências da Receita Federal)

• Data: 24/4
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados- Rua Vergueiro, nº 2087 - 10º Andar - São Paulo/SP

Destina-se

Contabilistas, controllers, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Objetivo

O escritório Miguel Silva Advogados Associados há vários anos estuda a complexa legislação regente e atua na consultoria sobre a sistemática de TRANSFER PRICING (Preço de Transferência).

Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na apuração do TRANSFER PRICING com vista à atender a Fiscalização da Receita Federal.

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de estudo e pesquisa e realização de apuração em módulos, de acordo com os critérios legais e apoiado nas últimas mudanças do governo.

Programa

1. O que caracteriza uma Pessoa Vinculada

2. Importações

• métodos de apuração do TRANSFER PRICING;
• preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;
• conversão em moeda nacional dos valores das importações;
• método PIC - Preços Independentes Comparados;
• método PRL - Preço de Revenda menos Lucro;
• PRL 1 (aplicável na Revenda de Mercadorias Importadas)
• PRL 2 (aplicável na Produção com Material Importado)
• método CPL - Custo de Produção mais Lucro;
• como escolher o melhor método para a empresa.

3. Exportações

• métodos de apuração do TRANSFER PRICING;
• preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;
• conversão em moeda nacional dos valores das exportações;
• método PVEX - Preço de Venda nas Exportações;
• método PVA - Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro;
• método PVV - Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro;
• método CAP - Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros;
• como escolher o melhor método para a empresa.

4. Tratamento aos juros pagos ou creditados a pessoas vinculadas em operações de mútuo

5. Procedimentos a serem adotados em operações com países com tributação favorecida (paraísos fiscais)

• Miguel Silva & Yamashita Advogados

______________