Prática Forense Previdenciária: Benefícios

Data: 7 a 10/5
Horário: 19h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista.

Programa

7/5 - segunda-feira

A solução dos conflitos. Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Prévio requerimento administrativo. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.

- Adilson Sanchez

8/5 - terça-feira

O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Apontamentos relativos ao RPPS. O acúmulo de benefícios. A solução dos conflitos. Competência - serviço público municipal, estadual, federal e do Distrito Federal. A petição inicial. Estudo de caso concreto.

- Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri

9/5 - quarta-feira

A solução dos conflitos trabalhistas envolvendo benefícios previdenciários. Benefícios incapacitantes. Salário-maternidade. Salário-família. As repercussões no contencioso trabalhista. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.

- Adilson Sanchez

10/5 - quinta-feira

Estudo dos grupos vulneráveis, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Haverá uma leitura e disponibilização da mais recente jurisprudência voltada ao tema.

- Ricardo Cotrim Chaccur

Coordenação

- Adilson Sanchez

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Filiado AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para inscrição no curso (Modalidades: presencial ou via internet)

Realização