Conferência - Reorganização Societária

• 9/8 - quarta-feira

8h30 - Recepção dos Participantes

Cadastramento e café de boas-vindas

9h - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

-Dra. Alexandra Belline

Sócia Belline E Calvo Advogados

9h15 - Responsabilidade dos Administradores nos Processos de Reorganização Societária

• Dever de Informar: Como Equilibrar as Responsabilidades Perante o Mercado, a CVM, a Sociedade e os Acionistas
• Insider Trading: Responsabilidade do Administrador sobre Atos de Terceiros
• Conflitos de Interesses
• Responsabilidade nos Atos Societários e nas Avaliações
• A Responsabilidade na Fase Pré-contratual: Memorandos de Entendimentos, Due Diligences, Segredos de Negócio

10h15 - Coffee Break

10h30 - Passivo Ambiental nnos Processos de Reorganização Societária

• A importância da Avaliação do Passivo Ambiental
• Responsabilidade pelo Passivo Pré-existente
• Componentes da Due Diligence no Campo Ambiental

-Dr. Fernando Tabet
Advogado Associado, Especialista em Direito Ambiental Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

11h30 - Formação, Modificações de Capital Social, Cessão e Transferência de Quotas nas Sociedades Limitadas

-Dr. Manoel Monteiro

Advogado Associado Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais

12h30 - Almoço

13h45 - Restabelecimento e Não-Concorrência em Processos de Reorganização Societária

• Validade e Limites das Cláusulas de Não-Concorrência
• Desvio de Clientela: Quando Ocorre e Formas de Evitá-lo
• Não-Concorrência da Alienação de Estabelecimento e na Cessão de Quotas/ Ações
• Caso prático: Como uma Empresa Descobriu e Interrompeu o Desvio de Clientela

-Dra. Maria Eugênia Finkelstein
Sócia da Área Societária Hasson Sayeg, Finkelstein, D'antona e Nelson Pinto Advogados

14h45 - Aspectos Concorrenciais de Operações de Fusões e Incorporações (M&A)

• Operações de Fusões e Aquisições sob o Prisma da Defesa da Concorrência
• Critérios Técnicos Atuais e Novas Tendências no Direito Brasileiro
• Operações Sujeitas à Análise e Aprovação das Autoridades Competentes:
• (i) Em Âmbito Doméstico;
• (ii) Operações Internacionais (cross-border).
• Análise de Jurisprudência

-Dr. Túlio Simonetti

Sócio Simonetti Cohn, Passarelli e Germanos Advogados

15h45 - Coffee Break

16h - Reorganização Societária para Fins de Planejamento Sucessório

-Dr. Daniel Tardelli Pessoa

Advogado Associado Levy & Salomão Advogados

17h - Encerramento do Primeiro Dia da Conferência

• 10/8 - quinta-feira

8h30 - Recepção dos Participantes

Cadastramento e café de boas-vindas

9h - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

-Dra. Alexandra Belline
Sócia Belline e Calvo Advogados

9h15 -

• Conceitos Aplicáveis
• Direitos dos Acionistas
• Possíveis Objetos de Abusos do Acionista Controlador
• Medidas de Proteção/ Ataque
• Cases

-Dr Felipe Kim
Sócio Mattos, Muriel, Kestener Advogados

10h15 - Coffee Break

10h30 - Utilização de Operações de Cisão, Incorporação e Transformação para Fins de Planejamento Tributário

-Dra. Marilia Pukenis Tubelis

Advogada Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

11h30 - Como Evitar Contingências Trabalhistas em Processos de Reorganização

• Passivo Trabalhista em Processos de Aquisição e de Cisão: Como Conhecer o Passivo, Pontos Mais Importantes a Serem Analisados, etc...
• Sucessão Empresarial Trabalhista e Responsabilidades Pós-venda
• Transferência de Empregados e Rescisão de Contratos de Trabalho
• Como Resolver Problemas de Equiparação Salarial e Diferenças de Benefícios entre Empresa Incorporadora e Incorporada

-Dr. Adriana Calvo

Sócia Belline e Calvo Advogados

12h45 - Almoço

14h - Negociação Efetiva: Como Trabalhar em Prol do Fechamento de um Negócio de Compra e Venda

-Dr. Mário Oliveira

Sócio Mario de Oliveira - Advogados Associados

15h45 - Coffee Break

16h - Direitos e Obrigações do Comprador e do Vendedor em Processos de Aquisição de Empresas

• Responsabilidades das Partes no Pré e no Pós-Venda
• Comportamento Durante a Negociação
• Casos Práticos

-Dr. Antonio Carlos Mazzuco

Sócio MHMK - Sociedade de Advogados

17h - Encerramento do Segundo Dia da Conferência

Investimento

-R$ 1390,00

*Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio, certificado e estacionamento no local.

**Obs.: Sua inscrição será confirmada após o envio do comprovante de pagamento que deverá ser efetuado até dia 8/8.

Realização

• ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

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