Arbitragem e Direito Desportivo

O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promoverá, no dia 18 de maio, no RJ, o seminário Arbitragem no Direito Desportivo. O evento, que contará com a presença de juristas e advogados que atuam na área esportiva, debaterá a importância da arbitragem no esporte; segurança jurídica, competências e procedimentos complementares; e ainda relembrar a experiência de sucesso do uso da arbitragem nos Jogos Olímpicos.

Entre os nomes confirmados estão: os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockman (TRT-15ª Região) e Paulo Serrano (TRT-1ª Região); Leonardo Andreotti, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Victor Butruce, presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol; Pedro Batista Martins, um dos autores da Lei de Arbitragem; e os advogados Pedro Trengrouse e Bichara Abidão Neto, dois dos principais especialistas em direito desportivo no Brasil.

Desde 2016, o CBMA atua como instância recursal arbitral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), posição antes ocupada pela CAS, a Corte Arbitral do Esporte na Suíça, e recentemente foi escolhido pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) para ser a câmara responsável pela resolução de disputas da entidade em âmbito nacional. Dessa forma, a Confederação passa a aplicar a arbitragem e a mediação como meios alternativos à Justiça para solucionar divergências entre clubes, atletas, intermediários (procuradores), treinadores e outras entidades do meio, garantindo mais agilidade nesses processos.

O workshop é gratuito, mas as vagas são limitadas

Programação

Abertura

- Gustavo da Rocha Schmidt
Presidente do CBMA

9h - A experiência dos jogos olímpicos

Palestrantes

- Rodrigo Fonseca
Advogado e Vice-Presidente de Arbitragem do CBMA

- Ricardo Loretti
Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA

Moderador

- Augusto Barros de Figueiredo
Advogado e Diretor de Dispute Board do CBMA

10h - A Arbitragem em Questões Trabalhistas do Esporte

Palestrantes

- Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman
TRT-15

- Desembargador Paulo Serrano
TRT-1ª Região

- Luiz Guilherme Migliora
Advogado

Moderadora

- Julia Braga
Advogada

11h30 - Arbitragem no Esporte: Legal, Estatutária e Contratual

Palestrantes

- Pedro Batista Martins
Árbitro

- Pedro Trengrouse
Advogado

Moderadora

- Natália Ribeiro
Secretária-Geral Adjunta do CBMA

13h - Almoço

14h - A Corte de Arbitragem do Esporte (CAS) e o CBMA: Competências e Procedimentos Complementares

Palestrantes

- Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

- Daniel Brantes Ferreira
Advogado e Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do CBMA

- Joaquim Muniz
Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA

15h30 - O CNRD e o CBMA: Segurança Jurídica, Competências e Procedimentos Complementares

Palestrantes

- Vitor Butruce
Presidente do CNRD

- Luiz Fernando Pimenta Ribeiro
Advogado e Membro da CNRD

Moderador

- Álvaro Jorge
Advogado

16h30 - Mesa Redonda: A Importância da Arbitragem no Esporte

Palestrantes

- Bichara Abidão Neto
Advogado e Presidente do STJD de Hipismo

- Vantuil Gonçalves Junior
Assessor Jurídico da Associação Brasileira dos Agentes de Futebol

- Flavio Willeman
VP Jurídico do Clube de Regatas do Flamengo

- Alezandre Zanotta
Diretor Juridico da Sociedade Esportiva Palmeiras

18h - Encerramento