Industrialização sob Encomenda (Remessa de Mercadorias para ...- Migalhas

Data: 26/5

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar os participantes para aplicar o tratamento adequado, em conformidade com a legislação, evitando assim riscos junto à fiscalização e, também, demonstrar a eles a possibilidade de utilização desses instrumentos legais como forma de economia tributária.

Público-Alvo

Profissionais que atuam como assistente e analista fiscal, analista tributário e financeiros e demais interessados de áreas afins como Controladoria.

Programa

1 - Industrialização sob encomenda

definição
mão de obra industrial
mão de obra de prestação de serviço

2 - ICMS versus ISS

conflito de competência
Lei Complementar n. 87/97 - "Lei Kandir"
Lei Complementar n. 116/13 - Lista de Serviços

3 - ICMS

suspensão
controle dos prazos
prorrogação
diferimento
registro Bloco K

4 - IPI

suspensão
nova industrialização
revenda
uso, consumo ou ativo
origem do material aplicado: encomendante e industrializador

Instrutor

- Robson Rodolfo Silveira Santos
Bacharel em Direito; Advogado/SP; Pós-graduando em Gestão de Negócios pela ESALQ/USP; Atua na área fiscal tributária a mais de 30 anos; Foi consultor em empresas de consultoria tributária entre 1992 a 2001; Desde 2001 atua como Consultor Tributário Sênior em empresa do segmento automotivo; Coordena a Comissão de Assuntos Fiscais da Anfavea; Coordena a Subcomissão de Assuntos Tributários do Cluster Sul Fluminense (FIRJAN); É conselheiro para Assuntos Tributários na FIRJAN.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização