Introdução à Área Fiscal (ICMS, IPI e ISS)

Objetivo

Fornecer aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa, para um melhor desempenho de suas funções fiscais.

Público-Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, bem como, contadores, auditores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema.

Programa

1 - ICMS

• dispositivo legal Constitucional e Estadual
• competência
• fato gerador - incidência do imposto
• local da operação e prestação
• contribuinte
• obrigação principal
• obrigação acessória

2 - Benefícios fiscais

• da não incidência
• base de cálculo reduzida
• isenção
• suspensão
• diferimento

3 - Base de cálculo

• valores que integram a base de cálculo
• inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
• descontos condicionais e incondicionais
• saídas a título gratuito

4 - Alíquota

• alíquota interna
• alíquota interestadual
• alíquotas optante pelo Simples Nacional
• venda para não contribuinte
• alíquota na devolução

5 - Sistema de créditos

• crédito básico
• crédito presumido
• crédito extemporâneo

6 - Documentos fiscais

• cancelamento do documento fiscal
• prazo de validade dos documentos fiscais
• prazo de conservação dos documentos
• carta de correção
• destinação das vias
• nota fiscal emitida a maior
• nota fiscal emitida a menor

7 - Principais operações

• devolução
• bonificação
• venda à ordem
• venda entrega futura
• transferência
• ativo imobilizado

8 - Recolhimento do imposto

• prazo de recolhimento do ICMS
• diferencial de alíquotas
• acréscimos legais
• penalidades
• denúncia espontânea

9 - IPI

• competência
• fato gerador
• não-incidência/imunidade
• industrialização
• modalidades de industrialização
• contribuinte e equiparado à industrial
• equiparação por opção
• bens de produção
• estabelecimentos atacadistas e varejistas
• embalagem de transporte e apresentação
• base de cálculo
• alíquotas
• crédito - possibilidade
• aquisição de Comerciante atacadista não contribuinte
• crédito na devolução e retorno de mercadoria
• prazo para recolhimento do imposto
• recolhimento em atraso - acréscimos legais

10 - ISS

• legislação
• fato gerador - lista de serviços
• contribuinte
• responsável tributário
• local de recolhimento
• base de cálculo
• alíquotas
• Simples Nacional
• sociedade de profissionais
• autônomos
• pagamento do ISS - prazo

Instrutora

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional