1º Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar

• Data: 13 e 14/4
• Horário: ver programação
• Local: Faculdade de Administração da Milton Campos (Alameda Oscar Niemeyer, 61)

Data 13/4/2018

MESA 1 - Panorama Atual da Saúde Brasileira

Presidente

- Dra. Lucia Massara
Diretora da FDMC

Presidente de Honra

- Dr. Caetano Levi Lopes
Desembargador do TJMG

Debatedores

- Dra. Eneyde Gontijo Fernandes
Representante da OAB/MG e Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-MG

- Dr. Fabio Augusto de Castro Guerra
Presidente CRM-MG

- Dr. Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça do MPMG

10h às 10h20 - Constituição de 1988 e Saúde: Interpretação de Direitos e Deveres - A Confirmar

10h20 às 10h40 - Visão da Saúde Pública - Dr. Renato Luís Dresch (Desembargador TJMG/ Membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde do CNJ)

10h40 às 11h - Visão da Saúde Suplementar - Dr. Luiz Fernando Neves Ribeiro (Diretor Comercial e de Relações Institucionais da UNIMED-BH)

11h às 11h20 - Panorama da Saúde Médico - Hospitalar - Breno Augusto Duarte Roberto (Enfermeiro)

11h20 às 12h - Debate

12h às 14h - Intervalo Almoço

MESA 2 - O Profissional Médico

Presidente

- Dra. Marcela Damásio Ribeiro de Castro
Médica e Graduanda de Direito da FDMC

Debatedores

- Dra. Maria Inês Miranda de Lima
Presidente da AMMG

- Dra. Isabela Ramos da Silveira e Silva
Representante da OAB-MG

- Dr. Marcio Silva Fortini
Membro da Direitoria da AMMG

- Dr. Fernando Luiz De Mendonça
Presidente SINDMED/MG

14h às 14h20 - Liberdade e Responsabilidade do Ato Médico - Dr. Frederico Ferri de Resende (Procurador do CRM-MG)

14h20 às 14h40 - Erro Médico: Conceitual - Dr. Demercindo Brandão Neto - Médico e Presidente da Associação Mineira de Perícia Médica)

14h40 às 15h - Responsabilidade Cívil e Consumerista do Médico - Dr. Leonardo Militão (Advogado)

15h às 15h20 - Responsabilidade Deontológica - Dr. André Lorenzon de Oliveira (Médico)

15h20 às 16h - Debate

16h às 16h30 - Coffee Break

MESA 3 - Prestadores de Serviço, Regulamentação e Fiscalização

Presidente

- Dra. Daniela Recchioni Barroso
Advogada e Professora FDMC

Debatedores

- Dr. Tarcísio Dayrel Neiva
Presidente da FHEMIG

- Dr. Victor Hugo Lisboa Lopes Rodrigues
Médico e Representante da Central dos Hospitais

- Dra. Kátia Regina de Oliveira Rocha
Advogada e Presidente da Federassantas

16h30 às 16h50 - Responsabilidade Objetiva X Subjetiva - Dissociação da Responsabilidade do Médico e do Hospital - Dr. Paulo de Tarso Jacques de Carvalho (Procurador do Estado de Minas Gerais)

16h50 às 17h10 - Lei do Ato Médico - Lei 12.842/13 - Dr. José Alejandro Bullon Silva (Chefe do jurídico do CFM)

17h10 às 17h30 - Os Processos de Acreditação Como Fator de Qualidade - Dr. Rubens Covello (Membro do Conselho de Acreditação da ISQua)

17h30 às 17h50 - O Foco no Paciente Como Estratégia de Gestão - Dr. Ronaldo Noronha Behrens (Advogado)

17h50 às 18h30 - Debate

Data 14/4/2018

MESA 4 - Paciente, Usuário e Consumidor

Presidente

- Dr. Júlio César Faria Zini
Professor da UFMG

Debatedores

- Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Promotor de Justiça do MPMG

- Dra. Eneyde Gontijo Fernandes
Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-MG

- Yngra Honorata Alves
Graduanda da FDMC

9h30 às 9h50 - Direitos Humanos dos Pacientes - Dra. Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira (Advogada da União no Ministério de Direitos Humanos)

9h50 às 10h10 - O Indivíduo e os Direitos Como Paciente, Consumidor e Usuário da Saúde Pública - Dra. Sandra Krieger (Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB)

10h10 às 10h30 - Custo Social do Doente Terminal - Eutanásia, Distanásia, Ortanásia, Morte e Pós Morte - Dra. Renata Lima Rodrigues (Advogada)

10h30 às 10h50 - Testamento Vital - Dra. Luciana Dadalto (Advogada)

10h50 às 11h30 - Debate

11h30 às 13h - Intervalo Almoço

MESA 5 - Gerenciamento Legal e Saúde

Presidente

- Dr. Luiz Cláudio Chaves
Vice-Presidente da OAB Brasil

Debatedores

- Dra. Shirley Jorge da Silva
Professora da FAMC

- Dra. Luciana Cristina de Souza
Professora da FDMC

- Dr. Hermann Alexandre Vivacqua Von Tie Senhausen
1° Secretário do CFM

13h às 13h20 - Pesquisa Médica - Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira (Gerente de ensino e pesquisa do Hospital das Cínicas da UFMG)

13h20 às 13h40 - Documentos Médicos: Atestados, Relatórios Médicos, Prontuários com Fins Periciais, Atestado Médico e Atestado de Óbito - Dr. Paulo César Vianna Novaes (Médico das Faculdades Milton Campos)

13h40 às 14h - Lei da Perícia Médica - Dr. Antônio Roberto Pereira Casarões (Médico)

14h às 14h20 - Assinatura Digital - Possibilidade Jurídicas e Constitucionais - Dr. Alexandre Rodrigues Atheniense (Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MG)

14h20 às 15h - Debate

15h às 15h30 - Coffee Break

MESA 6 - Judicialização da Saúde

Presidente

- Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto
Procurador de Justiça do MPMG

Debatedores

- Dr. Antônio Paulino Ribeiro Sobrinho
Mestrando da FDMC

- Dr. Marcelo Dolzany da Costa
Juiz Federal

15h30 às 15h50 - Criminalização dos Atos Médicos: Processo Cívil e Criminal - Dra. Josely Ramos Pontes (Promotora de Justiça do MPMG)

15h50 às 16h10 - Responsabilidade Penal - Dr. Fabiano José da Silva Florio (Advogado)

16h10 às 16h30 - Aspectos Criminais do Direito Sanitário - Dra. Sônia Diniz Viana (Juíza Federal)

16h30 às 16h50 - Sistema E-NAT-JUS - Dr. Arnaldo Hossepian (Procurador MPESP)

16h50 às 17h30 - Debate

___________