Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL

Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

Programa

1 - Retenção de Imposto de Renda

1. Imposto de Renda - Pessoa Física

• aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
• aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
• aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
• responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
• consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
• retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
• retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
• retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
• retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
• retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
• retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
• retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
• Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

2. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

• rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• serviços sujeitos à retenção na fonte
• serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
• comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• serviços de publicidade e propaganda
• serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
• rendimentos de capital
• outros rendimentos
• atraso nos recolhimentos - acréscimos legais

2 - Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

• aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
• empresas em geral
• empresas optantes pelo Simples Nacional
• amparo constitucional da contribuição previdenciária
• INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
• salário contribuição
• sujeito passivo
• base de cálculo e alíquota
• momento da retenção
• cálculo do INSS a recolher
• responsável pelo recolhimento
• forma de recolhimento
• recolhimento a menor, a maior e indevido
• recolhimento fora do prazo
• obrigações acessórias referentes ao INSS
• retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
• INSS na construção civil
• compensações e restituições
• tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 - Retenção de Imposto Sobre Serviços - LC 116/2003

• contribuinte do ISS
• fato gerador do ISS
• local de pagamento do ISS
• alíquotas do ISS
• retenção na fonte
• responsável pelo pagamento
• case de cálculo
• prazo de pagamento
• destaque - nota fiscal
• lista de serviços da LC 116/2003

4 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

• responsável pelo desconto das contribuições
• serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
• base de cálculo e percentual das contribuições
• momento de ocorrência do desconto das contribuições
• data da compensação das contribuições
• prazo e local de recolhimento das contribuições
• pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
• nota fiscal - destaque obrigatório
• Simples Nacional

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP). Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos. Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG. Pós-Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Carga horária

16 horas

Vagas limitadas!

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional