Prático de ICMS/IPI/ISS (Dirigido para Setores de Compras e ...- Migalhas

Data: 19/4
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Orientar os profissionais ligados à área de compras e faturamento na recepção e emissão de documentos fiscais, sendo de suma importância que os profissionais envolvidos nestas operações estejam bem preparados para executar suas atividades, de forma a evitar irregularidades, que venham a gerar desorganização nos controles fiscais e onerar as empresas, com autuações, ou prejudicá-las com restrições por parte do Fisco.

Público-Alvo

Profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - ICMS/SP

1. Legislação

2. Conceitos

- circulação de mercadorias

- serviços transporte intermunicipal, interestadual e comunicações

3. Contribuintes e não contribuintes de ICMS

4. Alíquotas

- internas

- interestaduais

- diferencial de alíquotas (EC n° 87/15) operações e prestações para não contribuintes

- diferencial de alíquotas (entre contribuintes)

- cálculos do DIFAL

- venda presencial e não presencial

5. Base de cálculo

- ICMS

- cálculo do ICMS por dentro

- inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS/IPI

- valores que não compõem a base de cálculo do ICMS

- Base de cálculo reduzida

- cálculo de IPI incluso na base de cálculo do ICMS

6. Incentivos

- isenção

- não-incidência

- imunidade

- redução da base de cálculo do ICMS

- diferimento

- suspensão

2 - IPI

1. Contribuintes

2. Alíquotas (NCM - TIPI)

3. Base de cálculo

- inclusões e exclusões

3 - Documentos fiscais

- relação de documentos

- forma de emissão (elementos necessários para o correto preenchimento)

- contingências, inutilização, rejeição, denegação e autorização

- CFOP e CST - Código da Situação Tributária

- cancelamento NFe e CTe

- carta de correção

- ICMS destacado a maior e a menor

- manifestação do destinatário

4 - Operações fiscais

- vendas e devoluções

- retorno de mercadoria não entregue

- venda à ordem

- venda para entrega futura

- conserto/locação

- ativo imobilizado

- doação

- bonificação

- brinde

- Substituição Tributária

5 - ISS - regras

- legislação aplicável

- competência tributária

- lista de serviços

- importação de serviços

- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias

- fato gerador

- contribuinte

- base de cálculo

- alíquotas

- local da operação

- retenção na fonte

- cadastro de empresas de outros municípios CPOM