ISS - Procedimentos Fiscais para Prestadores e Tomadores de Serviços

Objetivo

Abordar os principais assuntos relacionados com o ISS, desde o fato gerador do imposto, forma de emissão do documento fiscal, nota fiscal eletrônica, recolhimento do imposto e obrigações acessórias, como a nova nota fiscal de serviços tomados e a revogação da DES e outros assuntos relevantes e atuais.

Público-Alvo

Prestadores de serviços, escritórios de contabilidade, tomadores de serviços.

Programa

1 - Fato gerador do ISS

2 - Sujeito ativo

3 - Sujeito passivo

4 - Retenção

- serviços sujeitos à retenção do ISS

- casos de dispensa da retenção

- empresas prestadoras enquadradas no Simples Nacional

- serviços prestados em outro Município

- prestador com domicílio em outro Município

5 - Local de recolhimento do ISS

6 - Importação e exportação de serviço - benefício

7 - Base de cálculo

8 - Alíquotas: alíquota mínima e máxima permitida

9 - Descontos condicionais e incondicionais

10 - Serviços gratuitos

11 - Construção Civil - base de cálculo

12 - Serviço de transporte - ISS x ICMS

13 - Serviço de conserto - ICMS x ISS

14 - Venda com instalação e montagem - competência estadual

15 - Novidades na legislação

- novos códigos de serviço

- programa da nota fiscal paulistana

- parcelamento - PPI

- instituição da Nota Fiscal de Serviços Tomados (NFTS)

- Extinção da DES

- MEI

- dispensa de emissão de nota fiscal

- retenção do imposto - dispensa

- obrigações acessórias

- certificado digital - obrigatoriedade

16 - Prazo de recolhimento do ISS

17 - Sociedade de profissionais

18 - Locação de bens

Instrutor

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 ano; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009;

Carga Horária

8h

*Vagas Limitadas