Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS)

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve.

Público-Alvo

A pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

Programa

1 - Introdução à Área Fiscal (ICMS, IPI e ISS)

1. Regras do ICMS

• legislação aplicável
• competência tributária
• princípio constitucionais tributários
• princípio da não-cumulatividade
• fato gerador do ICMS
• conceito de mercadoria
• principais fatos geradores
• importação
• diferencial de alíquotas: mercadoria e serviços
• fornecimento de mercadoria na prestação de serviços
• transporte
• sujeito passivo
• contribuintes e responsáveis
• alíquotas
• internas
• interestadual
• base de cálculo
• base de cálculo na importação
• composição da base de cálculo
• inclusão do IPI
• descontos incondicionais e condicionais
• créditos
• material de uso e consumo
• ativo imobilizado
• energia elétrica
• apuração do imposto

2. Regras do IPI

• legislação aplicável
• competência
• não cumulatividade
• fato gerador
• industrialização: características e modalidades, hipóteses de não-industrialização
• contribuinte e responsável
• estabelecimento industrial e equipara a industrial
• base de cálculo (valor tributável)
• alíquotas
• créditos
• básicos
• aquisição de atacadista não contribuinte
• simples nacional
• aquisição de insumos com alíquota 05 e isenção
• manutenção dos créditos

3. Regras do ISS

• legislação aplicável
• competência tributária
• prestação de serviço
• lista de serviços
• importação de serviços
• operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
• fato gerador
• hipóteses de incidência
• autonomia
• habitualidade
• finalidade lucrativa
• sujeito passivo
• contribuinte
• responsável
• base de cálculo
• alíquotas
• específicas
• genéricas
• sociedade uniprofissional
• regra matriz de incidência tributária
• local da operação
• retenção na fonte
• CEPOM

2 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (Regras para a Apuração)

1. Apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido

• empresas obrigadas
• momento da opção
• prazo para recolhimento
• formas de recolhimento do IRPJ/CSLL

• apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida

• opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
• ajuste anual
• quais as deduções permitidas
• ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

2. Apuração do PIS/Pasep e da Cofins

• modalidades de apuração
• empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não-cumulativa
• composição da base de cálculo
• receitas que não integram a base de cálculo
• créditos a descontar permitidos
• encargos de depreciação que geram direito ao crédito
• opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
• quais as restrições para o desconto dos créditos

3 - Obrigações acessórias em geral

• cadastro de contribuintes (ICMS)
• Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CEPOM)
• documentos fiscais (ICMS e IPI)
• modelos e sua utilização (convencional e digital)
• emissão/cancelamento
• extravio/roubo
• carta de correção de documentos fiscais
• denegação, rejeição, inutilização, validação, autorização
• livros fiscais (ICMS e IPI)
• modelos e sua utilização
• obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
• esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

4 - Principais Operações com Mercadorias e Serviços

• amostra grátis
• brinde
• doação
• mostruário
• remessa para análise ou teste
• venda à ordem
• venda para entrega futura
• consignação mercantil e industrial
• remessa para industrialização
• remessa para conserto
• remessa e retorno de feira e exposição
• remessa em demonstração
• devoluções de mercadorias
• retorno de mercadoria não entregue
• importação e exportação
• operações com armazém geral e depósito fechado
• operações com sucatas, resíduos e desperdícios
• venda fora do estabelecimento
• conceito de industrialização
• hipóteses em que não se considera industrialização
• hipóteses de equiparação a industrial
• operações com alíquota zero ou isenção de IPI - manutenção dos créditos
• ISS das sociedades uniprofissionais

• serviços de construção civil.

• estabelecimentos de ensino
• hotéis, motéis, pensões e congêneres.
• serviços de publicidade e propaganda
• serviços gráficos
• serviços turísticos
• serviços de transporte
• serviços de informática

5 - Substituição Tributária do ICMS

1. Considerações iniciais

2. Histórico

3. Convênios e protocolos

4. Conceito

5. Espécies de substituição tributária

6. Antecipação do imposto

7. Sistema plurifásico

8. Sujeição passiva

9. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

10. Legislação pertinente

11. Hipótese de aplicação do regime de substituição tributária

12. Base de cálculo ICMS-ST

13. Margem de valor agregado

14. Formas de cálculo

15. Restituição e ressarcimento - normas e procedimentos

16. Ingresso de mercadoria no regime de substituição tributária (levantamento de estoque)

17. Saída de mercadoria do regime de substituição tributária

18. Tabela de CFOP

19. Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

20. Legislação complementa

6 - NF-e, NFS-e e EFD de ICMS e IPI (Destaques)

• obrigatoriedade da NF-e
• autorização de Uso
• rejeição
• denegação de uso
• cancelamento
• inutilização de número
• hipóteses de emissão em contingência
• complemento de NF-e
• carta de correção eletrônica
• destaques do leiaute do arquivo
• informações do DANFE
• obrigatoriedade de emissão da NFS-e (Nota Carioca)
• informações da NFS-e
• obrigatoriedade de geração da EFD de ICMS e IPI
• livros abrangidos
• assinatura digital
• tabelas e códigos obrigatórios
• retificação do arquivo
• registros para escrituração dos documentos fiscais
• apurações do ICMS e do IPI
• CIAP
• registros de inventário
• Controles de Estoques e Produção (bloco K)
• Informações adicionais do arquivo

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutores

-Valmir S Marinho
É bacharel em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado.

-Ricardo Borges Lacerda
É bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE. Consultor da área de ICMS; Profissional com experiência com a legislação de diversos Estados e com a implantação de ERP, no tocante à parametrização de sistemas informatizados para gestão contábil e fiscal e geração de arquivos magnéticos.

-Leandro Tavares
É bacharel em Direito. Especializado em Direito Tributário; Consultor Tributário (Impostos Indiretos); Pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário.

-Roberto Carlos Vieira
É mestrando em Contabilidade Gerencial e Tributária - FUCAPE/RJ. Especialista em Gestão Tributária pelo IBMEC; Curso de Extensão em Direito Tributário e Societário - FGV; Especialista em Engenharia Econômica pela UERJ, Graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ; Experiência de 13 anos nas áreas Tributária e Contábil; Professor de cursos do Sistema Tributário Nacional (STN), ICMS, ISS, Tributos Federais e de Contabilidade.

Carga Horária

64 horas

*Vagas Limitadas