Gestão de Pessoas no Regime de Offshore e Onshore

• Data: 26/4
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Adequar e disciplinar o regime de trabalho embarcado Offshore e Onshore conforme os preceitos legais contidos na CLT (Decreto nº 5.452/1943), legislação específica (Lei nº 5.811/1972) e Constituição Federal, observando sempre quando mais benéficas as cláusulas da convenção e do acordo coletivo da respectiva categoria e as Convenções Internacionais da OIT Ratificadas pelo Brasil.

Público-Alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa

1 - Jornada de trabalho

• empregados em regime Offshore
• empregados em regime Onshore
• empregados em regime misto

2 - Regime de trabalho

• empregado contratado para regime Offshore
• empregado contratado para regime Onshore
• empregado que eventualmente realiza a jornada Offshore

3 - Contratos de trabalho

• contrato de trabalho por prazo indeterminado
• contrato de trabalho por prazo determinado - Lei 9.601/98
• contrato de trabalho de experiência

4 - Remuneração e adicionais

• quais as verbas que compõem a remuneração
• adicional de insalubridade
• adicional de periculosidade

5 - Sobreaviso e horas extras

• regime de sobreaviso
• confinamento
• transferência de horas para repouso
• horas extras - previsão legal
• hora extra noturna
• transporte até o local de trabalho - horas in itinere

6 - Banco de horas acordos coletivos

• banco de horas
• compensação antecipada
• acordos ou convenções coletivas
• na rescisão de contrato

7 - Alimentação

• alimentação - refeição fornecida

8 - Ausências legais - faltas

• faltas justificadas
• atestado médico

9 - Salário compressivo

• conceito

10 - Benefícios indiretos

• conceito

11 - Segurança e saúde ocupacional

• exames médicos
• CIPA
• comunicação de acidentes

12 - Férias

• conceito
• período aquisitivo
• período concessivo
• perda e redução das férias
• abono pecuniário
• adicional de terço constitucional
• férias coletivas

13 - 13º salário

• pagamento da 1ª e 2ª parcelas
• ajuste no valor do 13º salário
• médias - cálculo

14 - Rescisão

• aviso prévio
• parcelas devidas na rescisão
• estabilidade provisória
• multa do FGTS
• homologação

Instrutora

-Janine Esteves
É graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas