Reforma Trabalhista - Lei n° 13.467/2017 - Mudanças na Relação de Trabalho
No RJ, dia 12 de abril de 2018.
terça-feira, 20 de março de 2018
Atualizado às 15:23
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Data: 12/4
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Capacitar os participantes de forma prática, de como aplicar essas mudanças no dia a dia da administração de pessoal das empresas.
Público-Alvo
A profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as empresas em geral.
Programa
1 - Conceitos fundamentais
2 - Contrato de trabalho a tempo parcial
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ampliação da jornada de trabalho
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possibilidade de realização de horas extras
3 - Alteração do contrato de trabalho
4 - Contrato de trabalho temporário
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alteração no prazo do contrato
5 - Amamentação
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negociação entre as partes
6 - Banco de horas
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período de vigência e negociação entre as partes
7 - Contribuição sindical dos empregados
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extinção da obrigatoriedade
8 - Contribuição sindical dos empregadores
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extinção da obrigatoriedade
9 - Demais contribuições ao sindicato
10 - Convenção coletiva de trabalho
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pontos que podem ser negociados entre empregadores e empregados
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o que prevalecerá sobre a legislação trabalhista
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proibição de alteração das normas de medicina e segurança do trabalho
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acordos de livre negociação para os empregados nível superior
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prazo de validade das normas coletivas
11 - Relações com empregados com nível superior e altos salários
12 - Comissão de fábrica
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regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal
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eleição, mandato e estabilidade
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composição dos membros
13 - Danos morais
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limite para alguns tipos de indenização
14 - Demissão sem justa causa
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acordo entre as partes
15 - Demissão com justa causa
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nova redação na legislação
16 - Proteção e empregada gestante ou lactante
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nova regra para o trabalho insalubre
17 - Falta do registro do empregado
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multas
18 - Férias
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mudanças no abono pecuniário
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parcelamento das férias
19 - Jornada de trabalho
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possibilidade de trabalho de até 12 horas diárias
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flexibilização da jornada e salário
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tempo a disposição do empregador - novas regras
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registro da jornada
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quarentena
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limite mínimo de 30 minutos
20 - Quitação anual
21 - Horas itíneres
22 - Horas extras
23 - Intervalo intrajornada
24 - Ônus da prova
25 - Preposto
26 - Litigância de má-fé
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requisitos para sua constituição
27 - Teletrabalho (home-office)
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regulamentação do trabalho em casa
28 - Trabalho autônomo
29 - Trabalho intermitente (por período)
30 - Tempo de serviço
31 - Uniforme de trabalho
32 - Reclamatórias trabalhistas
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obrigatoriedade do trabalhador comparecer na audiência
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pagamento das perícias
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prazo para a extinção processual
33 - Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
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acordo entre as partes
34 - Remuneração
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produtividade - forma de pagamento
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integração ao salário
35 - Responsabilidade do sócio retirante da sociedade
36 - Equiparação salarial
37 - Homologação da rescisão e data de pagamento
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homologação - direto na empresa
38 - Legislação
Instrutora
-Janine Esteves
É graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
Carga Horária
8 horas
*Vagas Limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3609-6910
e-mail
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