Departamento Pessoal Modelo e eSocial

Objetivo

Realizar um estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal, nas atividades cotidianas, desmistificar aspectos polêmicos, aprender a correta aplicação da legislação, a fim de corrigir vícios praticados, bem como, conhecer o eSocial e poder enviar as informações ao eSocial corretamente, evitando assim, multas e ações trabalhistas; reunir a legislação e o eSocial, apresentando os procedimentos corretos a serem aplicados no departamento pessoal e como as informações devem ser transmitidas ao eSocial.

Público-Alvo

Profissionais de RH, departamento pessoal e administrativo, gestores, lideres, advogados, contadores e demais interessados.

Programa

1 - Rotinas de admissão

- empregado

- empregador e grupo econômico

- registro de empregados

- exame médico admissional

- informações do cônjuge e dependentes

- menor aprendiz

- pessoas com deficiência

- informações exigidas no eSocial

2 - Jornada de trabalho

- limite de jornada diária

- obrigatoriedade do registro

- empregados desobrigados de marcar ponto

- atividade externa

- cargos de confiança e dirigentes

- intervalo para alimentação

- horas extras

- banco de horas e acordo de compensação

- jornada noturna

3 - Remuneração e folha de pagamento

- apuração e fechamento da folha (regime de competência)

- verbas de natureza salarial e indenizatória

- salário utilidade ou "in natura"

- transferência de empregado - adicional de transferência

- ajuda de custo e diárias para viagem

- adicional de sobreaviso

- alimentação - programa de alimentação do trabalhador

- plano de saúde

- auxílio educação

- vale transporte

- gorjetas (novo) - conforme Lei n° 13.419/2017

- descontos permitidos

4 - Férias individuais e coletivas

- aviso de férias

- recibo de férias

- abono pecuniário

- fracionamento e antecipação de férias (é permitido?)

- perda do direito às férias

- férias em dobro

- formalidades para férias coletivas

- férias coletivas - empregados recém-admitidos

5 - 13° salário

- direito

- pagamento da 1° parcela

- pagamento da 2° parcela

- diferenças apuradas no mês de dezembro

- afastamentos por auxílio doença e acidente do trabalho

6 - Trabalho temporário e a nova terceirização - informações ao eSocial

- terceirização - novo conceito

- terceirização lícita e ilícita

- atividades que podem ser terceirizadas

- direitos e deveres das partes

- contrato de prestação de serviços

- cuidados para não caraterização do vinculo de emprego com o tomador de serviços

- exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços

- conceito de trabalho temporário

- prazo para contratação e prorrogação

- empresas de trabalho temporário e contratante

- contrato de trabalho temporário

- responsabilidade subsidiária

7 - Segurança e medicina do trabalho e o eSocial

1. Auxílio doença e acidente do trabalho

- acidente típico e de trajeto

- doenças laborativas

- atestados médicos (prazo para entrega)

- benefício previdenciário

- emissão de CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho)

2. NR 4 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

- empresas obrigadas a constituírem SESMT

- profissionais que compõem o SESMT

- dimensionamento

3. NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

- o programa

- objetivo

- prazos e periodicidade

- exames médicos admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional e monitoramento pontual

4. NR 9 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

- os riscos ambientais - químicos, físicos e biológicos

- desenvolvimento do programa

- EPI (equipamento de proteção individual)

- EPC (equipamento de proteção coletivo)

- insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

- informações ao eSocial

5. NR 17 - ergonomia

- levantamento, transporte e descarga individual de materiais

- mobiliários e equipamentos

- organização do trabalho

- informações ao eSocial

8 - Procedimento rescisório

- aviso prévio trabalhado

- aviso prévio indenizado

- aviso prévio cumprido em casa

- dispensa do cumprimento do aviso

- parte indenizado e parte trabalhado

- rescisão por justa causa

- rescisão indireta

- rescisão fraudulenta

- término de contrato

- rescisão antecipada por iniciativa do empregador

- rescisão antecipada por iniciativa do empregado

- rescisão por culpa recíproca ou força maior

- rescisão por morte do empregado - procedimentos legais

- rescisão por encerramento da empresa

- reintegração

- prazo para pagamento das verbas rescisórias

9 - eSocial - sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias (versão 2.2.02)

1. Informações gerais

- conceito de eSocial

- objetivo do eSocial

- obrigações abrangidas pelo e-Social

- início da obrigatoriedade

- qualificação cadastral

2. Eventos do eSocial

- eventos iniciais - carga inicial

- eventos de tabelas

- eventos não periódicos

- eventos periódicos

3. Eventos iniciais - carga inicial

- S-1000 - informações do empregador/contribuinte/órgão público

- S-2100 - cadastramento inicial do vínculo

4. Eventos de tabela

- S-1005 - estabelecimentos e obras de construção civil

- S-1010 - tabela de rubricas

- S-1020 - tabela de lotações tributárias

- S-1030 - tabela de cargos/empregos públicos

- S-1035 - tabela de carreiras públicas

- S-1040 - tabela de funções/cargos em comissão

- S-1050 - tabela de horários/turnos de trabalho

- S-1060 - tabela de ambientes de trabalho

- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

5. Eventos não periódicos

- S-2190 - admissão de trabalhador - registro preliminar

- S-2200 - admissão de trabalhador

- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

- S-2206 - alteração de contrato de trabalho

- S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

- S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

- S-2230 - afastamento temporário

- S-2240 - condições ambientais do trabalho - fatores de risco

- S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

- S-2250 - aviso prévio

- S-2298 - reintegração

- S-2299 - desligamento

- S-2300 - trabalhador sem vínculo - início

- S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual

- S-2399 - trabalhador sem vínculo - término

- S-3000 - exclusão de eventos

- S-5001 - informações das contribuições sociais por trabalhador

- S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

- S-5011 - informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

- S-5012 - informações do IRRF consolidadas por contribuinte

6. Eventos periódicos

- S-1200 - remuneração do trabalhador

- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos

- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

- S-1300 - contribuição sindical patronal

Instrutora

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC;

Carga Horária

24h

*Vagas Limitadas

Realização

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

[email protected]

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