Convênio ICMS nº 52/17

Objetivo

Preparar os participantes para aplicar o tratamento adequado, em conformidade com a legislação, evitando assim riscos junto à fiscalização e, também, demonstrar a eles a possibilidade de utilização desses instrumentos legais como forma de economia tributária.

Público-Alvo

A profissionais que atuam como assistente e analista fiscal, analista tributário e financeiros e demais interessados de áreas afins como controladoria.

Programa

1 - Disposições gerais

• abrangência
• exclusões
• definições

2 - Regime de substituição tributária

• bens e mercadorias
• responsabilidade
• cálculo do imposto
• pagamento
• ressarcimento (complemento)

3 - Obrigações acessórias

• inscrição
• NFe
• GIA/ST
• DeSTDA

4 - Demais disposições

• escala industrial não relevante
• pesquisa de preços
• MVA
• PMPF

5 - Disposições finais

6 - Quadro comparativo - Convênio 52/17 versus Convênio 81/93

7 - Questões controversas

Instrutor

- Robson Rodolfo Silveira Santos
É Bacharel em Direito. Advogado/SP. Pós graduando em Gestão de Negócios pela ESALQ/USP; Atua na área fiscal tributária a mais de 30 anos; Foi consultor em empresas de consultoria tributária entre 1992 a 2001; Desde 2001 atua como Consultor Tributário Sênior em empresa do segmento automotivo; Coordena a Comissão de Assuntos Fiscais da Anfavea; Coordena a Subcomissão de Assuntos Tributários do Cluster Sul Fluminense (FIRJAN); É conselheiro para Assuntos Tributários na FIRJAN.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas