Cid. de São José do Rio Preto - Prática Forense Previdenciária

Curso

Prática Forense Previdenciária - Benefícios

Data: 21/9
Horário: 19h
Local: Auditório da "Casa do Advogado" de São José do Rio Preto - Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853 - São José do Rio Preto/SP

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto

Carga horária: 2 horas - aula

Exposição

-Doutor Adilson Sanchez

Objetivo

Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários.

Programa

Contencioso Judicial. Competência. Rito Ordinário. Juizado Especial Federal. Tutela Antecipada. Decadência e Prescrição. Ações de Concessão de Benefícios - serão apresentadas as peças processuais referentes à perda da condição de segurado, benefício do LOAS e aposentadoria por tempo de contribuição. Ações Revisionais de Benefícios. Serão tratadas as peças processuais de revisão de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte.

Taxas de inscrição

-Associado: R$ 30,00

-Não Associado: R$ 60,00

-Estudante de Graduação: R$ 40,00

*Incluso: Material didático

Realização