Maratona sobre a Reforma Trabalhista: Cidade de Santos lei 13.467/17 e MP 808/17

Programa

16/3 - sexta-feira

8h - Credenciamento.

8h45 - Abertura.

- Des. Wilson Fernandes
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

9h - Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas.

• Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica.

- Otávio Pinto e Silva

• Limitações das súmulas.

- Luís Carlos Moro

Presidente de mesa

- Rodrigo Farias Julião

10h - Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato.

• Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12x36. Intervalos de descanso e refeição.

- Carla Teresa Martins Romar

• Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Regime de teletrabalho. Home office.

- Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras

• Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo.

- Luiz Carlos Gomes de Godoi

Presidente de mesa

- Alcina Maria Fonseca Beres

11h - Intervalo.

11h20 - Painel 3: Alterações diversas.

• Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitação anual. PDV.

- Luciana Pereira de Souza

• Férias. Remuneração. Equiparação salarial.

- Fabíola Marques

Presidente de mesa

- Marcelo Augusto Domingues Pimentel

12h20 - Intervalo para almoço.

13h50 - Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuição sindical.

• Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.

- Dânia Fiorin Longhi

Presidente de mesa

- Camila Marques Gilberto

14h50 - Painel 5: Novos paradigmas processuais.

• Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto. Efeitos da revelia.

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

• Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Contrato de honorários.

- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Presidente de mesa

- Alvaro Peres Messas

15h50 - Intervalo.

16h10 - Painel 6 - Pré-Conat: reforma trabalhista. Acesso à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho.

- Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

- Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas - Anamatra

- Min. Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Presidente de mesa

- Roberto Parahyba de Arruda Pinto

18h - Encerramento

Carga Horária

10 horas

*Vagas Limitadas