Substituição Tributária - Aspectos Gerais

Ênfase nos aspectos gerais relativos ao recolhimento dos novos produtos.

Objetivo

Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando as operações com os produtos relacionados no RICMS-SP, bem como os aspectos relativos à sistemática de restituição e ressarcimento do ICMS-ST.

Público-Alvo

Contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, que possuam conhecimento básico acerca de lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Programa

1 - Introdução

2 - Base legal - operações internas e interestaduais

3 - Substituição tributária - conceito

4 - Conceito de contribuinte substituto e substituído

5 - Modalidades de substituição tributária

6 - Responsabilidade tributária

7 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

8 - Inaplicabilidade da antecipação tributária

9 - Base de cálculo

10 - Cálculo do imposto - saídas internas

11 - Cálculo do imposto - saídas interestaduais

12 - Cálculo do imposto - saídas interestaduais - remetente em outra unidade da Federação

13 - Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação

14 - Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional

15 - Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto

16 - Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído

17 - Procedimentos fiscais

18 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

19 - Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária

20 - Crédito do imposto

21 - Ressarcimento do imposto retido

22 - Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária

23 - Levantamento do estoque

24 - Tabela de CFOPs e código de situação tributária

Instrutor

- Valdir José Esteves Pereira

Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária

Carga horária

9h

* Vagas limitadas

* Atenção: Trazer calculadora simples.