Serviço de Transporte (ISS e ICMS-SP) - Teoria e Prática

Data: 24/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Propiciar aos participantes toda a rotina fiscal sobre a legislação do ICMS que trata sobre a prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo e analisar os aspectos fiscais voltados a emissão de documentos fiscais, sua escrituração nos correspondentes livros e demais informações pertinentes ao tratamento fiscal.

Público-Alvo

Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária, assistentes fiscais e demais interessados no assunto.

Programa

1 - Legislação

2 - Fato gerador/local de incidência

3 - Contribuinte/responsável

4 - Princípio da não cumulatividade

5 - Competência tributária - ISS ou ICMS

6 - Alíquotas

7 - Base de cálculo

- composição do frete

- inclusão do pedágio e do vale-pedágio

- transporte - cortesia (gratuito)

- cláusulas comerciais - CIF & FOB

8 - Decreto 53.258/08 e Decreto 53.361/08 - alterações a partir de 01/08/08

9 - Anulação do serviço de transporte - procedimento

10 - Créditos

- crédito básico

- crédito acumulado

- crédito outorgado

11 - Substituição tributária - serviço de transporte

- transportadora estabelecida em território paulista - extinção do regime a partir de 1/8/08 - novas disposições

- transporte de mercadoria sujeita a substituição tributária

- transporte de carga realizado por

- transportadora de outro Estado ou por autônomo

- transportadora optante do Simples Nacional

12 - Início em outro Estado - procedimento

13 - Obrigações acessórias

- documentos fiscais relativos ao transporte rodoviário de cargas

- transporte executado à não-contribuinte/Declaração

- emissão e escrituração fiscal do CTRC

- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) /implantação no Estado de São Paulo, modelo operacional, credenciamento, ambiente de testes - produção, legislação e outros

- CFOPs

14 - Modalidades

- redespacho

- subcontratação

- distinção entre redespacho e subcontratação

- transbordo

- comboio

- autotransporte

- locação de veículo x transporte

- transporte - veículo próprio

- ponto intermediário

15 - Serviços de transporte

- transporte aéreo

- transporte ferroviário

- transporte aquaviário

- transporte rodoviário de cargas

- transporte rodoviário de passageiros

16 - Transporte de mercadorias ao exterior

- transporte Internacional

- ato final do transporte iniciado no exterior

- transporte de mercadorias destinadas à exportação

17 - Questões

Instrutora

- Marianita Ribeiro Diniz
Contadora especializada na Área Tributária; Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Campos Salles (FICS); Consultora tributária especializada na legislação de impostos indiretos do Grupo Aduaneiras e Cenofisco;

Carga horária

* Vagas limitadas

* Importante: o participante deve ter conhecimento básico na legislação do ICMS e do ISS.

Realização