Reforma Trabalhista - Reflexos no eSocial

Objetivo

esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos no eSocial.

Público Alvo

A profissionais de recursos humanos e de administração de pessoal, advogados, contabilistas, auditores, administradores e outros interessados no assunto.

Programa

1 - Considerações iniciais

• objetivos do governo
• possíveis mudanças por meio de medida provisória
• vigência da reforma trabalhista

2 - Novas regras trabalhistas

• autônomo x empregado (distinções)
• autônomo exclusivo
• terceirização e contratação de pessoas jurídicas
• empregador, grupo econômico e responsabilidade solidária
• contagem do tempo de serviço nos períodos de afastamento
• limitação da jurisprudência da justiça do trabalho em relação a legislação em vigor
• pensamento dos juízes a esse respeito
• ações dos juízes em possíveis reclamatórias trabalhistas

3 - Responsabilidade

• sócio retirante
• prescrição

4 - Negociação coletiva

• em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe a lei?
• direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo
• acordo x convenção
• novos valores nas negociações

5 - Contribuição sindical

• opção de escolha para empregadores e trabalhadores

6 - Trabalho intermitente

• significado desse trabalho
• forma de execução do contrato
• convocação para prestação de serviços pelo empregador e prazo de resposta
• período de inatividade
• concessão de férias
• remuneração proporcional do período - critérios

7 - Uniformes no exercício das atividades

• uso e higienização (a quem compete?)

8 - Salário e remuneração

• verbas salariais e indenizatórias
• assistência médica - critério
• equiparação salarial - novas regras
• supressão da gratificação de função

9 - Regulamentação do teletrabalho

• jornada de trabalho
• cláusulas contratuais regulamentadoras do teletrabalho
• mudança de regime para presencial
• uso de equipamentos e infraestrutura - reembolso de despesas
• precauções contra acidente de trabalho - termo de responsabilidade

10 - Jornada de trabalho

• duração da jornada normal, horas extras e horas extras excepcionais
• novas regras para a implantação do banco de horas
• intervalos intrajornada
• intervalo para repouso e descanso e refeição
• possibilidade de redução
• -horas ''in itinere'' - novo tratamento
• trabalho sob o regime de tempo parcial - novas regras
• compensação irregular - consequências financeiras
• jornada de 12x36: regulamentação e impactos

11 - Férias

• fracionamento em até 3 períodos - critérios
• momento do início das férias

12 - Trabalho da mulher

• afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres - regulamentação
• descanso prévio às horas extras
• descansos para amamentação - acordo prévio

13 - Rescisão do contrato de trabalho

• fim das homologações nos Sindicatos e Ministério do Trabalho
• prazo e forma de pagamento das verbasprevisão do PDV
• justa causa - introdução de nova falta grave

• rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador - verbas devidas

• reflexos no aviso prévio e multa do FGTS
• termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

14 - Penalidades

• falta de registro do empregado (agravamento)

15 - Dano extra patrimonial - danos morais

• conceito
• valor da indenização novos parâmetros para o cálculo
• competência?

16 - Justiça do trabalho

• gratuidade
• custas processuais
• honorários advocatícios

Instrutor

-Carlos Alberto Taveira
É bacharel em Ciências Contábeis. Pós Graduado em Recursos Humanos, milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas