Departamento Pessoal - Procedimentos Práticos

Objetivo

Proporcionar a análise e desmistificação de aspectos polêmicos nos campos trabalhista e previdenciário, tratando dos mais variados e atuais temas no campo das relações pessoais; conhecimentos práticos com a apresentação de cálculos básicos demais rotinas pertinentes.

Público-Alvo

Profissionais de RH, de departamento de pessoal, administrativo e demais interessados, para aperfeiçoamento e atualização.

Programa

1 - Admissão e Contratos de trabalho - correta elaboração

• retenção de documentos
• praticas discriminatórias
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
• registro de empregados
• contrato por prazo indeterminado
• contratos por prazo determinado
• contratação de menor aprendiz
• contratação de portadores de necessidades especiais
• temporários
• estabilidade nos contratos por prazo determinado

2 - Jornada de trabalho

• duração
• Descanso Semanal Remunerado (DSR)
• horas extras
• trabalho noturno
• intervalo para repouso e alimentação
• intervalo entre jornadas
• empregados desobrigados de registrar o ponto

3 - Remuneração

• folha de pagamento
• obrigatoriedade
• discriminação das verbas salariais
• verbas de natureza salarial e indenizatória
• salário utilidade
• adicional de insalubridade e periculosidade
• vale alimentação e refeição
• adicional de sobreaviso
• diárias para viagem e ajuda de custo
• gorjetas - conforme Lei n° 13.419/2017
• limite de descontos na remuneração

4 - Vale transporte

• obrigação do empregador
• distância mínima
• desconto 6%
• pagamento em dinheiro
• uso indevido e declaração falsa do empregado
• acidente de trajeto

5 - Férias individuais e coletivas

• aviso de férias
• abono pecuniário
• fracionamento de férias
• perda do direito às férias
• pagamento de férias
• férias em dobro
• remuneração
• férias meses de 28, 29 e 31 dias
• formalidades para férias coletivas
• férias coletivas de empregados recém admitidos

6 - 13° Salário

• direito
• 1° parcela
• 2° parcela
• pagamento da 1° parcela nas férias
• afastamento por doença e acidente do trabalho durante o ano
• remuneração

7 - Trabalho temporário e a nova terceirização - informações ao eSocial

• terceirização - novo conceito
• terceirização lícita e ilícita
• atividades que podem ser terceirizadas
• direitos e deveres das partes
• contrato de prestação de serviços
• cuidados para não caraterização do vinculo de emprego com o tomador de serviços
• exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços
• conceito de trabalho temporário
• prazo para contratação e prorrogação
• empresas de trabalho temporário
• contrato de trabalho temporário
• responsabilidade subsidiária

8 - Aviso prévio

• aviso trabalhado
• aviso indenizado (nova lei)
• pedido de demissão
• parte indenizado e parte trabalhado
• aviso prévio cumprido em casa
• dispensa do cumprimento do aviso

9 - Rescisão do contrato de trabalho

• por morte do empregado
• rescisão indireta
• demissão por justa causa
• rescisão fraudulenta
• rescisão antecipada por iniciativa do empregador
• rescisão antecipada por iniciativa do empregado
• prazo para pagamento das verbas rescisórias
• indenização adicional
• compensação na rescisão

Instrutor

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas