Contratação de Serviços - Procedimentos para Retenção de IRF, PIS, ...- Migalhas

Data: 19 e 20/1

Horário: 19/1 - 8h30 às 17h30 e 20/1- 8h30 às 12h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção dos tributos, envolvendo a contratação de serviços e de acordo com a legislação em vigor.

Público Alvo

A contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

serviços sujeitos à retenção
análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
as empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
as empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
o percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas
os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
tratamento na compensação dos valores retidos
prestadoras amparadas por medida judicial
o comprovante anual de retenção das contribuições
os limites para retenção das contribuições sociais

2 - Imposto de Renda na Fonte (IRF)

serviços profissionais
serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
comissões, propaganda e publicidade
pagamentos a cooperativas do trabalho
os limites para a retenção do IRF
procedimentos para o recolhimento

3 - ISS

lista de serviços que estão sujeitos ao ISS
competência territorial - definição do local para recolhimento do ISS
contribuintes e responsáveis
hipóteses de retenção na fonte - os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003
definição do responsável pela retenção
retenções no Município de São Paulo

4 - INSS

retenção previdenciária pessoa jurídica
conceitos básicos
hipóteses de retenção
apuração da base de cálculo
construção civil (introdução)
obrigações acessórias
procedimento de fiscalização previdenciária

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor

-Alexandre Matias Silva
É advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Uni-FMU; Consultor nas áreas Trabalhista e Previdenciária do Grupo Aduaneiras e Cenofisco; Professor de Legislação Previdenciária no curso de Pós-graduação 0 Lato Sensu em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária na Universidade Metodista de São Paulo, e de Gestão de Recursos Humanos, na Faculdade Carlos Drummond de Andrade-SP.

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

-Valmir S Marinho
É bacharel em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado.

Carga Horária

12 horas

*Vagas limitadas

Realização