Departamento Pessoal Avançado

Data: 18 e 20/1

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal abrangendo diversos temas polêmicos e atuais; aprender a correta aplicação da legislação a fim de corrigir os vícios praticados, evitando assim, multas administrativas e reclamatórias trabalhistas; apresentação de cálculos básicos.

Público-Alvo

A profissionais de RH, de departamento de pessoal, administrativo, contábil, jurídico e demais interessados, para conhecimento, aperfeiçoamento e atualização.

Programa

1 - Empregador e trabalhadores

definição de empregador
empresa e grupo econômico
empregado
autônomo
temporário
estagiário
portadores de necessidades especiais - obrigatoriedade
menores aprendizes - obrigatoriedade

2 - Admissão de empregados

documentos necessários
retenção de documentos
praticas discriminatórias
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
registro de empregados
livro de registros
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

3 - Contratos de trabalho

princípios gerais
contrato por prazo indeterminado
contratos por prazo determinado
contrato de experiência
contrato de trabalho intermitente
teletrabalho (home office)
alteração contratual
afastamentos durante contrato por prazo determinado
estabilidade nos contratos por prazo determinado

4 - Jornada de trabalho

obrigatoriedade do registro
atividade externa
jornada 12x36
escala de revezamento
Descanso Semanal Remunerado (DSR)
intervalo para alimentação - possibilidade de redução
empregados desobrigados de marcar ponto

5 - Horas extras

limite diário
pagamento do adicional
acordo de compensação e banco de horas
reflexo no DSR
impedidos de realizar horas extras
permanência na empresa por motivos pessoais

6 - Trabalho noturno

jornada noturna
adicional noturno
prorrogação da jornada
horas extras e adicional noturno
reflexo no DSR

7 - Remuneração

folha de pagamento
verbas de natureza salarial
equiparação salarial
gratificação de função - cargos de confiança
ajuda de custo e diárias para viagem
insalubridade e periculosidade
salário utilidade ou "in natura"
transferência de empregado
adicional de sobreaviso
alimentação - programa de alimentação do trabalhador
plano de saúde
bolsa de estudo
- quebra de caixa
salário substituição
descontos permitidos

8 - Vale transporte

obrigação do empregador
distância mínima
desconto 6%
pagamento em dinheiro
uso indevido e declaração falsa do empregado
acidente de trajeto

9 - Férias individuais e coletivas

contagem de avos
formalidades
fracionamento de férias - possibilidade
recibo de férias
abono pecuniário
perda do direito às férias
férias em dobro
adiantamento 1° parcela 13° salário
remuneração fixa e variável
cálculo das férias
férias nos meses de 28, 29 e 31 dias

10 - 13° salário

direito
contagem de avos
pagamento da 1ª parcela
pagamento da 2ª parcela
remuneração variável
diferenças apuradas em dezembro
afastamento por auxílio doença e acidente de trabalho
complemento da remuneração nos casos de acidente do trabalho

11 - Segurança e medicina do trabalho

NR 4 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR 5 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR 9 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

12 - Poder disciplinar do empregador

advertência verbal
advertência escrita
suspensão - justa causa

13 - Assédio moral

conceito
como evitar
danos morais

14 - Previdência Social

contribuições previdenciárias da empresa
INSS - de acordo com o FPAS
contribuições destinadas a outras entidades ou fundos
Risco de Acidente do Trabalho (RAT)
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
como evitar o aumento da alíquota do FAP
contribuições previdenciárias dos empregados
contribuições previdenciárias do contribuinte individual
contribuições previdenciárias do transportador autônomo

15 - Benefícios previdenciários

salário de contribuição
salário de benefício
carência e período de graça
atestados médicos
auxílio doença previdenciário
auxílio doença acidentário
licença maternidade
licença maternidade em caso de adoção
licença maternidade para casais homoafetivos
licença maternidade em caso de falecimento da genitora
salário família

16 - Aviso prévio

aviso trabalhado
aviso indenizado (nova lei)
redução da jornada
afastamentos durante o aviso prévio
pedido de demissão
parte indenizado e parte trabalhado
cumprido em casa
dispensa do cumprimento do aviso
dispensa do cumprimento do aviso - novo emprego

17 - Rescisão contratual

demissão sem justa causa
demissão por justa causa
pedido de demissão
rescisão antecipada por iniciativa do empregador
rescisão antecipada por iniciativa do empregado
morte do empregado
por encerramento das atividades
rescisão indireta
rescisão fraudulenta
rescisão contratual - acordo entre empregado e empregador
culpa recíproca ou força maior
prazo para pagamento das verbas rescisórias
pagamento fora do prazo - multa
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
homologação

Instrutor

-Márcia Cristina Pereira Barbosa
É Advogada. Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização