Pós-graduação em DireitoRegistral & Notarial

Início: 9/3 (aulas: sextas e sábados - quinzenalmente)
Local: Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Objetivo

Realizar uma abordagem completa sobre os aspectos teóricos e práticos do Direito Registral e Notarial. O programa do curso abrange o estudo das normas e atividades pertinentes a todas as serventias extrajudiciais, a saber: o Registro de Imóveis (com especial ênfase no estudo dos negócios imobiliários e no procedimento de implantação de empreendimentos), o Registro Civil de Pessoas Naturais, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, o Registro de Títulos e Documentos, o Tabelionato de Notas e o Tabelionato de Protestos. Para o alcance desse escopo, serão ministradas aulas teóricas por professores renomados em suas especialidades, além de aulas práticas que refletem o dia a dia da atividade nos ofícios e tabelionatos, com discussões a partir de casos concretos, o que permite o exame e o debate crítico. O curso não descura da história nem da especificidade do sistema notarial e registral brasileiro, ao mesmo tempo em que contempla os novos aspectos que envolvem as serventias na era digital (certificação digital, documentos eletrônicos, blockchain, bitcoin, entre outros). O estudo da legislação e da jurisprudência será complementado com a análise das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (Tomo II).

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Registradores, Tabeliães, Escreventes e Auxiliares de Tabelionatos e de Ofícios de Registros, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Programa

MÓDULO I - Registro de imóveis e negócios imobiliários: Teoria geral, princípios e qualificação.

MÓDULO II - Registro de imóveis e negócios imobiliários: Aquisição imobiliária e Constituição de Direitos Reais limitados e de garantia.

MÓDULO III - Registro de imóveis e negócios imobiliários: Incorporação imobiliária, condomínio edilício, parcelamento do solo, regularização fundiária. Noções gerais de estruturação financeira de empreendimentos imobiliários. Tributação nos negócios imobiliários.

MÓDULO IV - Registro de imóveis e negócios imobiliários: Procedimentos no registro de imóveis (retificação, usucapião, dúvida, pedido de providências). temas de Direito Ambiental e imóveis rurais.

MÓDULO V - Teoria Geral do Direito Registral e Notarial. Delegação Constitucional. Responsabilidade dos Delegatários.

MÓDULO VI - Tabelionato de notas: Fé Pública do Notário, escrituras contratuais e declaratórias, atas notariais.

MÓDULO VII - Tabelionato de notas: Testamentos, divórcio e partilha extrajudiciais.

MÓDULO VIII - Registro Civil de pessoas naturais: Nascimento, nome da pessoa natural e óbito.

MÓDULO IX - registro civil de pessoas naturais: casamento e filiação. Casamento entre pessoas do mesmo sexo e conversão de união homoafetiva em casamento.

MÓDULO X - Tabelionato de protesto. Títulos de crédito. Documentos de dívida.

MÓDULO XI - Registro Civil de pessoas jurídicas e registro de títulos e documentos.

MÓDULO COMUM

Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior.

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Investimento

Para Conveniados: 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 842,62. Valor com desconto de 25% para conveniados (confira aqui a lista de instituições conveniadas), para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Para não Conveniados: 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Valor com desconto de 15% (R$ 954,98*) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

*Vagas limitadas

Realização