eSocial Versão 2.4 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento
No RJ, 16 de dezembro de 2017.
quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Atualizado às 16:23
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Data: 16/12
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Com a versão atualizada e final 2.4, transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.
Público-Alvo
A profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
Programa
1 - Conceitos fundamentais
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antes da eSocial
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conceito de eSocial
2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária
1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)
2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
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afastamento do trabalhador por motivo de férias
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atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
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questões de equiparação salarial
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aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
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aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
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estabilidades: legais e convencionais
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promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
3. Como será o FGTS - Circular Caixa 673/2014
4. Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014
5. Guia da Previdência Social - GPS X DARF
6. Fiscalização Eletrônica
7. Revisão dos processos
3 - Segurança e medicina do trabalho
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condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
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entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
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exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
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agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
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atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores
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cadastro de CPF
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cadastro do PIS
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validação dos dados dos trabalhadores
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verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS
5 - Integração entre os departamentos da empresa
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planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
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áreas que farão parte da eSocial
6 - Objetivo e benefícios do projeto
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objetivo do Sped Social
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quem está responsável pela execução do projeto
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quais os benefícios previstos
7 - Vigência - prazos para implantação
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Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
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Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
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Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
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MEI Microempreendedor Individual
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Empregador Doméstico - PF
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Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
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Empresas do Terceiro Setor
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Órgãos Públicos
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Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
8 - Certificado Digital
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uso do certificado
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isenção de certificados
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procurações eletrônicas
9 - Obrigações acessórias que desaparecerão
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livro/ficha de registro de empregado
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folha de pagamento
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Caged
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Rais
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Dirf
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Manad
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Gfip/Sefip
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
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Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
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comunicação do seguro desemprego
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substituição da GPS por DARF
10 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
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identificação dos trabalhadores
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identificação das Empresas
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RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS
11 - Conteúdo da eSocial
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quais as informações que farão parte da EFD Social
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eSocial X folha de pagamento
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eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
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eSocial X obrigações previdenciárias
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eSocial X prestadores de serviços
12 - Encargos sociais
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DCTF previdenciário
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envio das informações no DCTF previdenciário
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- emissão da guia de FGTS
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o que muda em relação a GFIP/SEFIP
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GRF WEB
13 - Eventos do eSocial
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eventos iniciais
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eventos de tabelas
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eventos não periódicos
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eventos periódicos
14 - Tabelas do eSocial
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tabela 1 - categoria dos trabalhadores
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tabela 2 - grau de exposição a agentes nocivos
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tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento
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tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
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tabela 5 - tipos de inscrição
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tabela 6 - países
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tabela 7 - resultado da monitoração biológica
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tabela 8 - classificação tributária
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tabela 9 - tipos de arquivos do eSocial
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tabela 10 - tipos de lotação tributária
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tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
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tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
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tabela 13 - parte do corpo atingida
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tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho
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tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença orofissional
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tabela 16 - situação geradora do acidente do trabalho
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tabela 17 - descrição da natureza da lesão
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tabela 18 - motivos de afastamento
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tabela 19 - motivos de desligamento
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tabela 20 - tipos de logradouro
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tabela 21 - fatores de riscos ambientais
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tabela 22 - fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade - MTE
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tabela 23 - aposentadoria Especial INSS
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tabela 24 - compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
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Tabela 25 - natureza jurídica
15 - Transmissão dos arquivos
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descrição simplificada do modelo operacional
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sequencial da transmissão dos arquivos
16 - Navegação
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apresentação das telas do eSocial
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apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
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apresentação das telas de folha de pagamento
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apresentação das telas do DCTF Previdenciário
17 - Penalidades
18 - Guia com perguntas e respostas da eSocial
Instrutora
- Janine Esteves
É Graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
Carga Horária
8 horas
*Vagas Limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3609-6910
e-mail
[email protected]
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