Seminário Capital contaminado nas multinacionais: como resolver essa ...- Migalhas

Seminário

Capital contaminado nas multinacionais: como resolver essa questão?

Data: 18/7
Horário: 8h30
Local: Mercure Paulista Hotel - Rua São Carlos do Pinhal, 87 - São Paulo/SP

Apresentação

Parte do capital das multinacionais instaladas no Brasil sofre com um antigo problema: capital contaminado - investimentos estrangeiros impedidos de remeter lucros e outras remunerações ao exterior, embora aplicados em atividades produtivas no Brasil.

O próprio Banco Central (BC) lista pelo menos nove situações que levam à "contaminação". Uma delas é o investimento estrangeiro por meio da conversão de dívida externa. O BC só aceitava o registro desses investimentos pelo valor dos títulos com deságio; o excedente, ficava sem registro, e virava capital contaminado.

Os investimentos feitos por meio de transferências internacionais de reais antes de 1996 também são considerados contaminados. Nos últimos anos, aumentou o número de empresas que não conseguiram registrar o capital. O problema está na falta de regularização exigida pela lei nº 4.131/62.

Para apresentar a posição do governo sobre esta situação, debater práticas atualmente adotadas pelas multinacionais e discutir a implementação de medidas que busquem solucionar o problema, o gerente executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira, será um dos principais conferencistas desse Seminário InterNews. Até o final deste ano, deverá estar pronto um pacote de medidas do BC que visa solucionar definitivamente o problema do capital contaminado.

Além da participação do Banco Central, este seminário contará com renomados especialistas do setor privado que responderão a questões chaves:

Como realizar remessas de lucros, na ausência de uma solução definitiva para o capital contaminado, sem ferir os preceitos legais?

Quais são as alternativas para a realização dessas remessas?

Programação

8h30 - Recepção e credenciamento

9h - Capital Contaminado: A visão do Banco Central

*Qual o panorama da situação no país

*Considerações sobre práticas adotadas pela multinacionais

*Quais medidas estão sendo estudadas

- Geraldo Magela Siqueira

Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central

10h30 - Coffee break

10h50 - A legalidade de remessas de lucros provenientes de capital contaminado

-Sergio Brotto

Diretor da Dascam corretora de câmbio

11h40 - Capital Contaminado x Questões Legais

-Antônio Mendes

Sócio sênior de Pinheiro Neto Advogados, responsável pelo Setor Empresarial.

12h30 - Almoço

14h - As principais dificuldades impostas pela contaminação do capital. Exemplos práticos.

-Evaldo Willik

Consultor da Ernst & Young

15h15 - Coffee break

15h45 - A questão dos capitais contaminados sob o prisma do Direito Econômico

-José Luiz Conrado Vieira

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Funcionário licenciado do Bacen; Professor do LLM (Legal and Law Master) do Ibmec/SP. Ex-Consultor da área de capitais estrangeiros do Bacen.

17h - De que maneira o Projeto de Lei que aprofunda a liberalização cambial e aborda questões sobre o capital estrangeiro, pode ajudar a reduzir o capital contaminado?

-Alcindo Ferreira

Consultor independente e Ex-diretor da área internacional do Banespa; Ex-chefe do Departamento de Câmbio do Banco Central

18h - Encerramento

Investimento

-R$ 1.660,00 para inscrições pagas até o dia 11/7
-R$ 1.870,00 para inscrições pagas após o dia 11/7

*Inclusos: custos de material, coffee break, almoço e estacionamento

**Vagas Limitadas

Realização