Lucro Real - Procedimentos Práticos para Apuração e Escrituração

Objetivo

Orientar e capacitar os profissionais envolvidos com a matéria, mediante a utilização de exercícios práticos a serem desenvolvidos durante todo o treinamento, às regras de apuração e de escrituração do IRPJ e CSLL pelo Lucro Real, envolvendo os incentivos fiscais, as divergências apuradas no R.T.T., Parte A e B do e-LALUR e e-LACS, inclusive demonstrando como proceder na nova ECF - Escrituração Contábil Fiscal no Lalur; serão apresentadas as mudanças previstas e aprovadas para o ano calendário de 2016, e as regras previstas na IN RFB 1.515/14 e na lei 12.973/14 envolvendo o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins e o alinhamento da legislação tributária com as CPC's.

Público-alvo

A contadores, controllers, analistas, assistentes, auxiliares, administradores de empresas, empresários e outros profissionais que desejam iniciar ou atualizar seus conhecimentos sobre o sistema de tributação com base no lucro real.

Programa

1 - Introdução

• novidades previstas e aprovadas na legislação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para o ano de 2016
• divergências do RTT: apuração e controle na ECD (subcontas) ou na ECF (Parte B)
• novas disposições introduzidas pela lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14;
• o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
• o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
• novo tratamento tributário para o IRPJ e CSLL: Arrendamento Mercantil (Leasing)
• depreciação, amortização e intangível
• nova definição para receita bruta
• Avaliação a Valor Presente (AVP)
• Teste de Recuperabilidade (Imparment)
• despesas pré-operacionais ou pré-industriais
• custos dos empréstimos (capitalização)
• mais ou menos valia e goodwill
• avaliação e ajustes a valor justo
• atividade imobiliária - permuta
• contratos de longo prazo
• contratos de concessão com órgãos públicos
• ganhos por compra vantajosa
• incorporação, fusão ou cisão
• variação cambial - ajustes a valor presente
• aquisição de participação societária
• subvenções para investimento
• tributação do IRRF sobre distribuição de lucros e dividendos

2 - Lucro Real e o SPED contábil

• informações da ECD - Escrituração Contábil Digital
• informações da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
• cruzamento das informações entre ECD e ECF

3 - Apuração do Lucro Real

• regime de caixa e competência
• receitas de vendas e de prestação de serviços - tratamento
• receitas financeiras - tributação - momento
• casos de omissão de receitas
• tributação dos ganhos de capital
• custos dos bens e serviços - cuidados para garantir a dedutibilidade
• despesas operacionais - dedutíveis e indedutíveis
• depreciação, amortização e exaustão - regras fiscais
• provisões e perdas no recebimento dos créditos - abrangência
• tributos e multas - dedutibilidade
• despesas com royalties e assistência técnica
• remuneração a administradores
• benefícios a empregados - regras para PAT, VT, formação profissional, etc.
• despesas de propagandas - caracterização
• doações dedutíveis
• despesas financeiras
• regras vigentes para os ajustes dos preços de transferência
• distribuição disfarçada de lucros - possibilidades

4 - Incentivos fiscais de redução do IR

• depreciação acelerada, PAT, FIES, incentivos culturais, copa do mundo, desportivos e setoriais

5 - Obrigações acessórias das empresas do Lucro Real

Instrutor

- Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva; Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização:

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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