Substituição Tributária e Antecipação - Novas Regras

Data: 9/12

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Mostrar os procedimentos, desde a aquisição de mercadoria recebida de outro Estado, emissão da nota fiscal, cálculo do imposto devido, escrituração do documento, obrigações acessórias entre outros procedimentos até o ultimo passo.

Público-Alvo

Analista fiscais, contadores, assistentes, auxiliares, auditores, consultores e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Substituição Tributária

- substituição tributária - conceitos

- substituto tributário

- substituído tributário

- inaplicabilidade - operação interna

2 - Aplicação do regime - operações internas

- saída destinada à não contribuinte e à contribuinte consumidor final

- mercadoria destinada à industrialização

- saída destinada à comercialização

- importação de mercadoria

- base de cálculo

- exemplo do cálculo

- possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento

- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento

- escrituração da nota fiscal de aquisição

- aquisição interestadual de insumos

- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN

- devoluções de mercadorias

- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio

3 - Aplicação do regime - operação interestadual

- convênio x protocolo

- inaplicabilidade - operação interestadual

- venda a não contribuinte (existência de acordo entre UF remetente e UF de destino)

- destinatário contribuinte - consumidor final

- saída destinada à industrialização

- saída destinada à comercialização

- devolução de mercadoria

- enquadramento opcional como substituto tributário

- exemplo do cálculo

4 - Substituição tributária - simples nacional

- remetente - simples nacional

- entradas interestaduais sem retenção do imposto

- contribuinte optante do simples nacional adquirindo de contribuinte normal

- diferencial de alíquotas

5 - Antecipação tributária

- conceito de antecipação tributária

- distinções entre antecipação tributária e substituição tributária

- exigibilidade do imposto antecipado: produtos sujeitos ao regime

- responsáveis pela antecipação

- inaplicabilidade

- base de cálculo do ICMS antecipado

- cálculo

- exemplos

- forma de recolhimento: prazo de pagamento do imposto antecipado

- possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento

- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento

- escrituração da nota fiscal de aquisição

- aquisição interestadual de insumos

- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN

- devoluções de mercadorias

- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio

- penalidades

6 - Substituição tributária no serviço de transporte

7 - Diferimento do ICMS

8 - Novidades futuras

- CEST

- portal nacional da Substituição tributária

- novo convênio de Substituição Tributária e seus reflexos

- alterações recentes no Convênio ICMS 92/2015

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutora

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/09.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização