Prático de Tributos (ICMS,ICMS-ST, IPI, IRPJ,CSLL, PIS/Cofins e ISS) nas Compras e no Faturamento

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com a sistemática do ICMS, IRPJ, CSLL, PIS e Cofins e oferecer uma oportunidade de atualização e aprofundamento de seus conhecimentos. Além disso, preparar o participante para calcular e parametrizar o sistema para os impactos das variáveis tributárias na formação de preços nas compras e no faturamento. Capacitar os participantes apurar e informar o tributo citados aos órgãos competentes e administração da empresa.

Público-alvo

A pessoas que atuam ou pretendam atuar na área de compras, faturamento, tributário-fiscal, tais como empresários gerentes, compradores, faturistas, vendedores, tributaristas, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

Programa

1 - Regras do ICMS

• legislação aplicável
• competência tributária
• princípios constitucionais tributários
• princípio da não cumulatividade
• fato gerador
• conceito de mercadoria
• importação
• fornecimento de mercadoria na prestação de serviços
• transporte
• sujeito passivo, contribuintes e responsáveis
• alíquotas internas e interestaduais
• diferencial de alíquota (Difal)
• os efeitos da EC 87/2015 (não contribuintes do ICMS)
• base de cálculo
• inclusão do IPI
• conceito de mercadorias
• créditos sobre mercadorias
• créditos sobre ativo imobilizado e energia elétrica
• apuração do imposto
• incentivos fiscais (exemplos: diferimento, suspensão, crédito presumido)
• Confaz x Incentivos Fiscais
• substituição tributária
• Resolução do Senado Federal 13/12 - Guerra dos Portos
• procedimentos especiais
• depósito fechado
• armazém geral
• venda à ordem
• devolução, retorno e troca de mercadoria
• consignação mercantil
• industrialização por encomenda
• remessa para amostra

2 - Noções do ICMS-ST (RJ)

• contribuintes
• base de cálculo
• Margem de Valor Agregado ( MVA)
• Margem de Valor Agregado Ajustado
• mercadorias sujeitas
• convênios, protocolos e termo de acordo
• Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
• cálculo do ICMS-ST

3 - IPI

• legislação aplicável
• competência
• não cumulatividade
• fato gerador
• industrialização: características e modalidades, hipóteses de não-industrialização
• contribuinte e responsável
• estabelecimento industrial e equipara a industrial
• base de cálculo (valor tributável)
• alíquotas
• créditos
• básicos
• aquisição de atacadista não contribuinte
• simples nacional
• aquisição de insumos com alíquota 05 e isenção
• manutenção dos créditos

4 - PIS/Cofins

• regime cumulativo e não-cumulativo
• empresas obrigadas e dispensadas do regime não-cumulativo
• apuração monofásica sobre combustíveis
• fato gerador
• importação
• base de cálculo
• créditos
• conceito de insumos
• recuperação acelerada de crédito sobre ativo imobilizado
• regimes especiais
• PER/DCOMP
• SPED contribuições

5 - Regras do ISS

• legislação aplicável
• competência tributária
• prestação de serviço
• lista de serviços
• importação de serviços
• operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
• fato gerador
• hipóteses de incidência
• autonomia
• habitualidade
• finalidade lucrativa
• sujeito passivo
• contribuinte
• responsável
• base de cálculo
• alíquotas
• específicas
• genéricas
• sociedade uniprofissional
• regra matriz de incidência tributária
• local da operação
• retenção na fonte
• CEPOM

6 - IRPJ/CSLL

• previsão constitucional
• fato gerador
• base de cálculo
• alíquotas contribuintes
• apuração e recolhimento
• imunidades e isenções
• formas de Apuração: Lucro Real, Presumido e Arbitrado
• empresas que podem optar pelo Lucro Presumido
• análise de casos sobre aplicação do Lucro Real e Presumido
• Juros Sobre Capital Próprio (JSCP)
• cálculos e limite da dedutibilidade do JSCP e IRRF incidente
• ativos e passivos diferidos
• compensação de prejuízos fiscais
• obrigações acessórias
• principais questões da lei 12.973/14

7 - Impactos dos tributos na formação de preços de mercadorias (compras e faturamento)

• como calcular o preço final no faturamento com as variáveis tributárias (ICMS, PIS/Cofins e IPI)
• margem versus Mark UP
• quais tributos deverão ser considerados na formação do custo da mercadoria?
• casos práticos para formação do preço considerando a variável tributária

8 - Impactos dos tributos no custo do imobilizado

• quais tributos deverão ser considerados na formação do custo do imobilizado?
• em quanto tempo é recuperável o ICMS e PIS/Cofins
• Difal é recuperável ou não?
• casos práticos

9 - Casos práticos - projetos de investimento e operações correntes (compra e faturamento)

• casos a serem aplicados em planilha excel

Instrutor

- Roberto Carlos Vieira
É especialista em Gestão Tributária pelo IBMEC. Especialista em Engenharia Econômica pela UERJ; Graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ; Experiência de 8 anos nas áreas Tributária e Contábil; Professor de cursos do Sistema Tributário Nacional (STN), ICMS, ISS e Tributos Federais.

Carga-Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização