Formação de Analista de Departamento Pessoal (Ênfase em eSocial)

Data: 11, 18, 25/11 e 2/12

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Aprender as rotinas fundamentais para administração de pessoal, com estudo da legislação trabalhista e previdenciária, aplicada nas rotinas do departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a rescisão, evidenciando o disposto na CLT, posicionamento do Ministério do Trabalho e emprego e na jurisprudências.

Público-alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa

1 - O sistema eSocial e os reflexos nas rotinas trabalhistas e previdenciária

base legal
objetivos
obrigatoriedade
o que muda em relação ao FGTS
prazos para implantação
qualificação cadastral
ações a fazer antes da implantação
RET - Registro de Eventos Trabalhistas Tabelas da eSocial
guia com perguntas e respostas da eSocial

2 - Contrato de trabalho

contrato de experiência
contrato de trabalho a tempo parcial
contrato de trabalho por prazo indeterminado
contrato de trabalho por prazo determinado

3 - Admissão de empregados

ficha de registro de empregado
declaração de encargos de família para fins de imposto de renda
termo de responsabilidade de salário família
registro em carteira de trabalho
declaração de opção do sistema de vale transporte
exames admissionais
modelos de contratos de trabalho

4 - Jornada de trabalho

duração da jornada
compensação de horas
prorrogação de horas
banco de horas
jornadas especiais
descanso entre as jornadas
descanso durante a jornada
trabalho noturno
registro de ponto
Portaria 1510/09 - Registrador Eletrônico de Ponto (REP)
alternativas no controle de ponto

5 - Remuneração e folha de pagamento

formas de pagamento
adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno
auxílio-creche
salário complessivo
participação nos lucros e resultados
práticas em cálculos
parcelas remuneratórias

6 - Descontos legais na folha de pagamento

cálculo de faltas e atrasos
desconto do descanso semanal remunerado
faltas justificadas
contribuição sindical
pensão alimentícia
tributação da remuneração

7 - Descontos autorizados na folha de pagamento

vale transporte
assistência médica
seguro de vida
vale refeição
cesta básica

8 - Encargos sociais

1. INSS

contribuição dos empregados
contribuintes individuais - autônomos/pró-labore
rateio acidente do trabalho
salário família e salário maternidade - reembolso
compensação
restituição
outras entidades - terceiros
base de cálculo do salário de contribuição da empresa
base de cálculo do salário de contribuição do empregado

2. FGTS

3. IRRF

recolhimento do imposto de renda em regime de caixa e regime de competência

4. PIS sobre folha de pagamento

9 - Afastamentos na folha de pagamento

salário maternidade
auxílio doença
acidente de trabalho
serviço militar
dirigente sindical
licença remunerada e não remunerada

10 - Férias na folha de pagamento

contabilização das férias na folha de pagamento
férias individuais
férias coletivas
férias em dobro
perda das férias
redução das férias

11 - 13º salário na folha de pagamento

pagamento da 1ª parcela do 13º salário
pagamento da 2ª parcela do 13º salário
Sefip com informações do 13º salário
reflexo dos afastamentos no 13º salário
GPS 13º

12 - Rescisões contratuais

prazo para quitação das verbas rescisórias
direitos dos empregados na rescisão
modalidade de aviso prévio
novas regras do aviso prévio - Lei 12.506/2011
cálculos rescisórios: integração das verbas variáveis
estabilidades provisórias
novos procedimentos rescisórios - sistema Homolognet
procedimentos para seguro desemprego

Instrutora

-Janine Esteves
Graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

32 horas

*Vagas limitadas

Realização