Tributação no Fornecimento de Mercadorias e Serviços

Objetivo

Capacitar os profissionais da na análise dos serviços sujeitos à retenção na fonte de IR, CSLL, PIS, Cofins, ISS e INSS; instruir os profissionais da área financeira no cálculo correto dos créditos de IPI, ICMS, PIS e Cofins, nas aquisições internas e interestaduais, bem como na hipótese do fornecedor ser optante pelo Simples Nacional.

Público-Alvo

Auxiliares e assistentes que atuam na área financeira (contas a pagar), setor de compras, planejamento, fiscal e demais interessados.

Programa

1 - Noções gerais de direito tributário

- Sistema Tributário Nacional

- conceito de tributo

- espécies de tributo

- competência tributária

- elementos essenciais do fato gerador

2 - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

- responsabilidade da fonte pagadora pelo imposto não retido

- lista de serviços profissionais sujeitos à retenção na fonte

- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra

- intermediação de negócios e propaganda e publicidade

- contratação de cooperativas de trabalho

- contratação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- dispensas da retenção

- prazo e forma de recolhimento

- declarações obrigatórias ao fisco

3 - Retenções na fonte (PIS/Cofins/CSLL)

- fato gerador e o momento da sua ocorrência

- contribuinte responsável pelo recolhimento

- serviços sujeitos a retenção

- contratação de empresas do Simples Nacional

- contratação de cooperativa de trabalho

- contratação de entidades sem fins lucrativos

- prestadoras de serviços amparadas por medida judicial

- mais de um pagamento no mês e limite de retenção

- obrigação do prestador de serviços na emissão da nota fiscal

- prazos de recolhimento

- declarações obrigatórias

4 - Retenções na fonte de INSS (3,5% ou 11%)

- aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09

- conceito de cessão de mão de obra e empreitada

- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada

- dispensa da retenção dos 11%

- hipóteses de retenção na fonte à alíquota de 3,5%

- responsabilidade subsidiária e solidária

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- entidades sem fins lucrativos

- retenção na construção civil

- apuração da base de cálculo

- fornecimento de material e/ou equipamento

- deduções da base de cálculo

- abatimento do valor do INSS na subcontratação

- obrigações do tomador e do prestador de serviços

- condições especiais

- declarações obrigatórias para o fisco

5 - ISS - LC 116/2003

- noções introdutórias do ISS

- conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS

- contribuintes

- base de calculo

- fato gerador e alíquotas

- município competente para tributar o ISS

- importação e exportação de serviços

- responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço

- empresas do Simples Nacional

declarações obrigatórias para o fisco

6 - ICMS - principais operações

- especificar a tributação das operações abaixo e eventuais benefícios, para evitar recebimentos de notas fiscais em desacordo com a legislação

- amostra grátis

- análise

- armazém geral

- saída de Ativo Imobilizado

- bonificação

- comodato

- conserto de mercadoria e bens

- demonstração

- depósito fechado

- exportação (direta, indireta, formação de lote)

- devolução de mercadoria

- devolução de ativo imobilizado

- devolução material de uso ou consumo

- doação

- mostruário

- mudança de endereço

- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

- sucata

- transferência de ativo

- transferência de mercadoria

- transferência material de uso ou consumo

- veículos, máquinas e bens usados

- venda à ordem

- venda entrega futura

7 - Sistema de créditos

- crédito básico

- Controle do Crédito do Ativo (CIAP)

- crédito extemporâneo

- crédito de energia elétrica e telecomunicação

- crédito material de uso ou consumo

8 - Base de cálculo

- valores que integram a base de cálculo

- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

- descontos

- saídas a título gratuito

9 - Alíquotas

- alíquota interna

- alíquota interestadual

- alíquotas optante pelo Simples Nacional

- venda para não contribuinte

10 - ISS

- base de cálculo

- alíquotas

- local de pagamento do ISS

11 - Retenção do ISS de acordo com o RISS de São Paulo

- serviços sujeitos à retenção do ISS

- casos de dispensa da retenção

- empresas prestadoras enquadradas no Simples Nacional

- serviços prestados em outro município

- prestador com domicílio em outro município

Instrutores

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

- Ivo Ribeiro Viana
Contabilista; Advogado; Especialista em direito tributário pela PUC-SP; MBA em gestão e controladoria pela FECAP-SP; Professor de pós-graduação e capacitação profissional em diversas instituições e empresas privadas; Consultor a mais de 20 anos na área contábil e tributária.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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