Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS

Objetivo

Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e nos serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, baseado na nova lei 13.137/15 que altera as regras de retenções do PIS/COFINS/CSLL, INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09, LC 116/03 e as demais alterações na legislação tributária. Preparar os participantes para evitar o pagamento de multas e juros com a vinda dos novos programas SPED EFD-Reinf e eSocial.

Público-Alvo

Empresas privadas, órgãos públicos em geral, sociedades de economia mista, conselhos de profissões regulamentas e entidades imunes e isentas, a profissionais das áreas fiscal, contábil, RH, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

- rendimentos do trabalho assalariado

- serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)

- pagamento a microempreendedor individual - MEI

- aluguéis pagos as pessoas físicas

- recolhimento através de carnê leão

- serviços tomados de pessoas jurídicas

- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

- procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA

- retenção pelos órgãos públicos

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- pagamento a cooperativa de trabalho

- entidades sem fins lucrativos

- fato gerador e alíquotas

- serviços não sujeitos a retenção

- os limites para a retenção do IRRF

- compensações de valores retidos

- prazos de recolhimento

- declarações obrigatórias para o Fisco

- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf

- o comprovante anual de retenção do IRRF

- contabilização pelo prestador e tomador de serviços

- exercícios

2 - Retenções na fonte (PIS/Cofins/CSLL)

- novidades trazidas pela lei 13.137/15 - DOU de 22/06/15

- responsáveis pelo recolhimento

- serviços sujeitos a retenção

- regras para retenção dos Municípios e o DF (IN 475/04)

- convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)

- regras para não retenções pelos Municípios

- empresas do Simples Nacional

- serviços não sujeitos a retenção

- dispensa de retenção

- alíquotas

- compensação

- declarações obrigatórias para o fisco

- check list com o novo programa EFD-Reinf

- exercícios

3 - Retenções na fonte de INSS (11%)

- aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09

- conceito de cessão de mão de obra e empreitada

- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada

- retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento

- inclusão das retenções do INSS no eSocial e as ações serem tomadas

- dispensa da retenção dos 11%

- responsabilidade subsidiária e solidária

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- entidades sem fins lucrativos

- retenção na construção civil

- retenção de produtor rural

- apuração da base de cálculo

- fornecimento de material e/ou equipamento

- parcelas não discriminadas no contrato

- deduções da base de cálculo

- abatimento do valor do INSS na subcontratação

- obrigações do tomador e do prestador de serviços

- condições especiais

- compensações e restituições

- declarações obrigatórias para o Fisco

- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf

- contabilização pelo prestador e tomador de serviços

- exercícios

4 - ISS - LC 116/2003

- noções introdutórias do ISS

- conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS

- contribuintes

- base de cálculo

- fato gerador e alíquotas

- qual o município competente para tributar o ISS?

- importação e exportação de serviços

- responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- Comentários à lista de serviços - LC 116/03

- declarações obrigatórias para o Fisco

- contabilização pelo prestador e tomador de serviços

- caso prático

5 - Casos práticos

- serão desenvolvidos exercícios através de recibos de pagamento a empregados, autônomos, aluguéis e notas fiscais para melhor assimilação do conteúdo abordado.

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor

- José Joaquim Filho
Professor Universitário; Pós-graduado em Controladoria pela FECAP/SP, Contador pelo Mackenzie/SP, Técnico em Contabilidade e registrado no CRC; 18 anos de experiência nas áreas contábil, fiscal e financeira em empresas nacionais e multinacionais; Conhecimento em contabilidade internacional de acordo com as normas e princípios contábeis (IASC, IFRS, FASB e USGAAP).

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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