Básico de Substituição Tributária do ICMS - Legislação e Prática

Objetivo

Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária do ICMS de mercadorias, nas operações internas e interestaduais, com a aplicação de diversos exercícios de fixação, visando à correta apuração do ICMS/ST e a escrituração de documentos fiscais.

Público-Alvo

Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área fiscal ou tributária e demais interessados.

Programa

1 - Introdução

2 - Legislação

3 - Conceito de substituição tributária e suas espécies

4 - Responsabilidade tributária

5 - Conceito de contribuinte substituto e substituído

6 - Fato gerador normal e fato gerador presumido

7 - Operações interestaduais

- inscrição estadual de substituto

- tributário no estado de destino

- recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal

- obrigações do contribuinte e fiscalização

8 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

9 - Base de cálculo da substituição tributária

- base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)

- inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)

- preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador

10 - Cálculo do ICMS da substituição tributária - operações internas e interestaduais

11 - Cálculo do ICMS da substituição tributária - substituto do Simples Nacional

12 - Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

13 - Recolhimento do ICMS sobre estoques

- cálculo do imposto devido

- recolhimento do ICMS dos estoques

- compensação de eventual saldo credor

- escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas

- emissão e escrituração na saída subsequente

14 - Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto

- escrituração fiscal

- devolução recebida

- crédito e escrituração nota fiscal emitida por contribuinte substituto - RPA

- nota fiscal emitida por contribuinte substituto - Simples Nacional

15 - Escrituração fiscal do contribuinte substituto

- registro de saídas

- devolução

- apuração do ICMS retido

- recolhimento

16 - Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

- emissão de documentos fiscais

- devoluções de compras pelo contribuinte

- substituído - saídas

- venda de atacadista para varejista

- venda de varejista para consumidor final

17 - Escrituração fiscal do contribuinte substituído

- aquisições de outro estado - recolhimento antecipado

- IVA-ST ajustado

- cálculo do imposto devido

- preço final a consumidor fixado

- Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)

- aquisição de outro estado de empresa

- optante pelo Simples Nacional

- não aplicabilidade da antecipação tributária recolhimento

18 - Recolhimento do ICMS sobre estoques

- cálculo do imposto devido

- recolhimento do ICMS sobre estoques

- compensação de eventual saldo credor

- escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas

- emissão e escrituração na saída subsequente

19 - Diferencial de alíquotas

20 - Ressarcimento e complemento do imposto retido

21 - Aplicação de diversos exercícios para fixação

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor

- Dálcio Bezerra Alves
Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí; Consultor tributário e instrutor de cursos na área fiscal; mais de 20 anos de experiência profissional na área fiscal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________