Blindagem Patrimonial Familiar

Objetivos

Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais ffamiliares.

Conteúdo Programático

I - Parte - Das 9h30 às 12h30 - Aspectos Societários

1) Introdução

a) Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação obrigatória.

b) União estável - efeitos patrimoniais

2) Testamento: Formas de formular o testamento - Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

3) Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).

4) Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)

5) Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (art. 1911 do Código Civil).

6) Bem de Família e Imóvel Residencial - Conceito e Diferenças

II - Parte - das 14h às 17h - Aspectos Tributários.

1) Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial

2) Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes Fortunas

3) O "custo" do inventário

4) Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários

4.1- Doação; 4.2 - Holding patrimonial; 4.3 - Planos de previdência (PGBL e VGBL); 4.4 - Holding Offshore

5) Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários: atividades práticas.

Instrutor

- Pedro A. L. Ramunno
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorandoem Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Coordenação

- Dr. Leslie Amendolara

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos: Coffee Break, certificado e material de apoio.

Descontos

10% - para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.