Curso Online Prático de Direito do Consumidor

Em 30 aulas online de mais ou menos 18 minutos, você aprenderá tudo o que precisa sobre direito do consumidor na parte relacional dos consumidores com os fornecedores.

Por meio de uma didática objetiva e divertida, o Prof. Rizzatto Nunes aborda todos os aspectos teóricos e legais na parte de Direito Material do Código de Defesa do Consumidor

Sumário do curso

1. Fundamentos do Direto do consumidor e um pouco de história.
2. O Capitalismo e a Constituição Federal.
3. Relação Jurídica de Consumo I.
4. Relação Jurídica de Consumo II.
5. Relação Jurídica de Consumo III
6. O CDC inaugura um novo modelo no sistema jurídico nacional.
7. A oferta, a apresentação e a publicidade - Fundamentos I
8. A oferta, a apresentação e a publicidade - Fundamentos II.
9. O regime jurídico da oferta.
10. A Teoria do Risco e o Recall.
11. Distinção entre vício e defeito.
12. Vícios do produto I.
13. Vícios do produto II.
14. Vícios de quantidade.
15. Vícios dos Serviços.
16. O acidente de consumo e a responsabilidade pelo fato do produto.
17. O Acidente de consumo e a responsabilidade pelo fato do serviço.
18. As excludentes de responsabilização pelo fato do produto e do serviço.
19. A Garantia dos Produtos e serviços.
20. As Práticas Abusivas I.
21. As Práticas Abusivas II.
22. Orçamento e a Cobrança de Dívidas.
23. Os Serviços de Proteção ao Crédito. Os Cadastros Positivo e Negativo.
24. Publicidade: Aspectos Gerais.
25. Publicidade Enganosa e Abusiva.
26. Os Serviços Públicos e a Responsabilidade dos Profissionais Liberais.
27. A indenização por danos materiais morais.
28. A proteção contratual.
29. As cláusulas abusivas I.
30. As cláusulas abusivas II.

Apresentador

- Professor Rizzatto Nunes

• É Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, aposentado desde outubro de 2012.
• É advogado inscrito da OAB/SP desde fins de 2012.
• É Professor há mais de 37 anos em cursos de Graduação, de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e de Especialização, nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Processual Civil, tendo feito sua carreira como Professor na PUC/SP.
• É Graduado em Direito pela PUC/SP
• É Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP
• É Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP
• É Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP
• Publicou 42 obras
• Escreveu 355 ARTIGOS publicados em LIVROS, JORNAIS E REVISTAS ESPECIALIZADAS.
• É atuante pesquisador acadêmico, tendo participado de 197 bancas de exame de dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado.
• Participou também de 16 bancas de concursos de carreiras, dentre as quais se destaca o Concurso para Juiz Federal da 3ª região.
• Como palestrista já proferiu conferências em mais de 240 encontros, congressos, simpósios e seminários.
• Mantém 3 colunas onde publica seus artigos:
• Às quintas-feiras no portal Migalhas (www.migalhas.com.br). E às segundas-feiras no jornal Tribuna do Direito (www.tribunadodireito.com.br) e no site www.emporiododireito.com.br. Nessas colunas já publicou mais de 340 artigos.

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