Departamento Pessoal Avançado

Objetivo

Estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal abrangendo diversos temas polêmicos e atuais; aprender a correta aplicação da legislação a fim de corrigir os vícios praticados, evitando assim, multas administrativas e reclamatórias trabalhistas; apresentação de cálculos básicos.

Público-Alvo

A profissionais de RH, de departamento de pessoal, administrativo, contábil, jurídico e demais interessados, para conhecimento, aperfeiçoamento e atualização.

Programa

1 - Empregador e trabalhadores

- definição de empregador

- empresa e grupo econômico

- empregado

- autônomo

- temporário

- estagiário

- portadores de necessidades especiais - obrigatoriedade

- menores aprendizes - obrigatoriedade

2 - Admissão de empregados

- documentos necessários

- retenção de documentos

- praticas discriminatórias

- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

- registro de empregados

- livro de registros

- CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

3 - Contratos de trabalho

- princípios gerais

- contrato por prazo indeterminado

- contratos por prazo determinado

- contrato de experiência

- contrato de trabalho intermitente

- teletrabalho (home office)

- alteração contratual

- afastamentos durante contrato por prazo determinado

- estabilidade nos contratos por prazo determinado

4 - Jornada de trabalho

- obrigatoriedade do registro

- atividade externa

- jornada 12x36

- escala de revezamento

- Descanso Semanal Remunerado (DSR)

- intervalo para alimentação - possibilidade de redução

- empregados desobrigados de marcar ponto

5 - Horas extras

- limite diário

- pagamento do adicional

- acordo de compensação e banco de horas

- reflexo no DSR

- impedidos de realizar horas extras

- permanência na empresa por motivos pessoais

6 - Trabalho noturno

- jornada noturna

- adicional noturno

- prorrogação da jornada

- horas extras e adicional noturno

- reflexo no DSR

7 - Remuneração

- folha de pagamento

- verbas de natureza salarial

- equiparação salarial

- gratificação de função - cargos de confiança

- ajuda de custo e diárias para viagem

- insalubridade e periculosidade

- salário utilidade ou "in natura"

- transferência de empregado

- adicional de sobreaviso

- alimentação - programa de alimentação do trabalhador

- plano de saúde

- bolsa de estudo

- quebra de caixa

- salário substituição

- descontos permitidos

8 - Vale transporte

- obrigação do empregador

- distância mínima

- desconto 6%

- pagamento em dinheiro

- uso indevido e declaração falsa do empregado

- acidente de trajeto

9 - Férias individuais e coletivas

- contagem de avos

- formalidades

- fracionamento de férias - possibilidade

- recibo de férias

- abono pecuniário

- perda do direito às férias

- férias em dobro

- adiantamento 1° parcela 13° salário

- remuneração fixa e variável

- cálculo das férias

- férias nos meses de 28, 29 e 31 dias

10 - 13° salário

- direito

- contagem de avos

- pagamento da 1ª parcela

- pagamento da 2ª parcela

- remuneração variável

- diferenças apuradas em dezembro

- afastamento por auxílio doença e acidente de trabalho

- complemento da remuneração nos casos de acidente do trabalho

11 - Segurança e medicina do trabalho

- NR 4 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

- NR 5 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

- NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

- NR 9 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

12 - Poder disciplinar do empregador

- advertência verbal

- advertência escrita

- suspensão - justa causa

13 - Assédio moral

- conceito

- como evitar

- danos morais

14 - Previdência Social

- contribuições previdenciárias da empresa

- INSS - de acordo com o FPAS

- contribuições destinadas a outras entidades ou fundos

- Risco de Acidente do Trabalho (RAT)

- Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

- como evitar o aumento da alíquota do FAP

- contribuições previdenciárias dos empregados

- contribuições previdenciárias do contribuinte individual

- contribuições previdenciárias do transportador autônomo

15 - Benefícios previdenciários

- salário de contribuição

- salário de benefício

- carência e período de graça

- atestados médicos

- auxílio doença previdenciário

- auxílio doença acidentário

- licença maternidade

- licença maternidade em caso de adoção

- licença maternidade para casais homoafetivos

- licença maternidade em caso de falecimento da genitora

- salário família

16 - Aviso prévio

- aviso trabalhado

- aviso indenizado (nova lei)

- redução da jornada

- afastamentos durante o aviso prévio

- pedido de demissão

- parte indenizado e parte trabalhado

- cumprido em casa

- dispensa do cumprimento do aviso

- dispensa do cumprimento do aviso - novo emprego

17 - Rescisão contratual

- demissão sem justa causa

- demissão por justa causa

- pedido de demissão

- rescisão antecipada por iniciativa do empregador

- rescisão antecipada por iniciativa do empregado

- morte do empregado

- por encerramento das atividades

- rescisão indireta

- rescisão fraudulenta

- rescisão contratual - acordo entre empregado e empregador

- culpa recíproca ou força maior

- prazo para pagamento das verbas rescisórias

- pagamento fora do prazo - multa

- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)

- homologação

Instrutora

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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