Prestação de Serviços de Transporte - Aspectos Gerais - ICMS e ISS

Data: 19/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar as regras básicas impostas pela legislação do ICMS na prestação de serviços de transporte nas suas variadas modalidades, abordando conceitos e procedimentos indispensáveis ao adequado tratamento fiscal, e comentar aspectos tributários e fiscais

Público-Alvo

Contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal e profissionais que estejam iniciando a carreira ou pretendendo desenvolver habilidades e conhecimentos na área.

Programa

1 - PIS/Cofins

- comentários gerais acerca da legislação

- crédito presumido no serviço de transporte

- cálculo para fins de crédito - exemplo

2 - ICMS

- sistema tributário e o serviço de transporte

- legislação básica

- princípio da não-cumulatividade

- conceituação de prestação de serviço de transporte

- conceito de transportador

- definições

- local da Prestação (para fins de incidência do imposto)

- fato gerador e Incidência

- cláusulas CIF e FOB

- transbordo

- transporte de carga própria

- consignatário

- base de cálculo

- alíquotas

- diferencial de alíquotas

- ICMS Partilhado

- exemplo de cálculo

- destaque para exigências da Sefaz-SP

- CFOP's: entradas e saídas - destaque para os CFOPs das prestações interestaduais

- crédito básico

- crédito outorgado

- crédito acumulado

- transferência de crédito acumulado

- modalidades de serviços de transporte

- transporte multimodal

- redespacho e redespacho intermodal

- subcontratação

- substituição tributária no serviço de transporte

- correção de erros no CT-e

- documento complementar

- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

3 - ISS

- aspectos gerais da Lei Complementar n° 116/03 e alterações

- fato gerador e incidência

- base de cálculo

- local da prestação

- retenção na fonte

Instrutora

- Luciana Ferreira
Advogada especializada em legislação de ICMS, IPI e ISS; Autora de livros em matéria fiscal; Palestrante e Instrutora em treinamentos sobre tributos indiretos; 13 anos de experiência em Consultoria e Redação em matéria tributário-fiscal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização