Ressarcimento do ICMS-ST - Portaria CAT 158/15

Data: 16/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Mostrar como deve ser a prática do contribuinte substituído para apurar o ressarcimento do ICMS retido.

Público-Alvo

Analistas fiscais, advogados, contadores, administradores e todos aqueles que já dominam o regime de substituição tributária do ICMS e desejam aprofundar o conhecimento sobre o ressarcimento do imposto retido na prática.

Programa

1 - Cálculo do ICMS-ST

2 - Aplicação do regime de substituição tributária

3 - Hipóteses de ressarcimento - apuração

4 - Operações interestaduais

5 - Perda de mercadoria

6 - Benefícios fiscais

7 - Preço inferior à BC do ICMS-ST

8 - Devolução

9 - Portaria CAT nº 17/99 x Portaria CAT nº 158/15

10 - SPED Fiscal

11 - Registros necessários para apuração do ressarcimento

12 - Utilização do ressarcimento

Instrutor

- Carmen Renata Ingles Fernandes
Advogada; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia; Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/SP.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização