Transfer Pricing (Aplicação das Normas Legais)

Data: 9/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar os participantes para o cumprimento das regras legais, apurações e ajustes fiscais decorrentes do Transfer Pricing, de acordo com as normas da Instrução Normativa nº 243/02 e as recentes alterações trazidas pela Lei nº 12.715/12.

Público-Alvo

Contabilistas, controllers, consultores, advogados, administradores e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Quais as operações sujeitas ao Transfer Pricing?

2 - Qual o conceito de pessoa vinculada?

3 - O que se considera País com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado?

4 - Diferença entre preço praticado pela empresa e preço parâmetro

5 - Regras para conversão da moeda nas operações de importação e exportação

6 - Métodos de apuração nas importações

- Preços Independentes Comparados (PIC)

- Preço de Revenda menos Lucro (PRL)

- Custo de Produção mais Lucro (CPL)

- Preço sob Cotação na Importação (PCI)

7 - Métodos de apuração nas exportações

- Preço de Venda nas Exportações (PVEX)

- Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVA)

- Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV)

- Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros (CAP)

- Preço sob a Cotação na Exportação (PECEX)

8 - Mecanismos de ajustes na exportação para redução do impacto cambial

9 - Normas comuns aos custos na importação e às receitas de exportação

10 - Qual o tratamento às exportações com o objetivo de conquistar novos mercados

11 - Mudanças trazidas pela Lei nº 12.715/12

Instrutor

- Valmir S Marinho
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização