ICMS (Procedimentos Fiscais nas Principais Operações e Prestações)

Objetivo

Interagir com o participante no preenchimento de cada nota fiscal nas operações do dia a dia, com todas as informações necessárias para a emissão correta do documento fiscal, com a tributação, alíquota, CFOP e CST, evitando problemas com o Fisco; mostrar formas de regularização da nota fiscal emitida a menor e a maior, evitando dessa forma a autuação fiscal, detalhamento dos créditos permitidos e vedados, facilitando no levantamento dos créditos da empresa e principais benefícios; contemplar os procedimentos fiscais inerentes aos segmentos sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais.

Público-Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema.

Programa

1 - ICMS

- conceito

- fato gerador

- sujeito passivo e ativo

2 - Principais operações

- amostra grátis

- análise

- área de livre comércio

- armazém geral

- arrendamento mercantil

- saída de Ativo Imobilizado

- bonificação

- brinde

- comodato

- conserto de mercadoria e bens

- consignação industrial

- consignação mercantil

- degustação

- demonstração

- depósito fechado

- exportação (direta, indireta, formação de lote)

- exposição em feiras

- devolução de mercadoria

- devolução de ativo imobilizado

- devolução material de uso ou consumo

- doação

- industrialização

- industrialização - operação triangular

- locação

- mostruário

- mudança de endereço

- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

- remessa parcelada

- sucata

- transferência de ativo

- transferência de mercadoria

- transferência material de uso ou consumo

- vasilhames

- veículos, máquinas e bens usados

- venda à ordem

- venda entrega futura

- zona franca de Manaus

3 - Sistema de créditos

- crédito básico

- Controle do Crédito do Ativo (CIAP)

- crédito presumido

- crédito extemporâneo

- crédito de energia elétrica e telecomunicação

- crédito material de uso ou consumo

- centralização do recolhimento do imposto

4 - Documentos fiscais

- cancelamento do documento fiscal

- extravio de documentos

- nota fiscal avulsa x declaração

- nota fiscal complementar

- nota fiscal a maior - regularização

- prazo de validade dos documentos fiscais

- prazo de conservação dos documentos

5 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

- obrigatoriedade

- cancelamento e inutilização

- DANFE

- problemas técnicos

- transmissão dos arquivos digitais aos destinatários e transportadores

6 - Benefícios fiscais

- isenção

- base de cálculo reduzida

- crédito presumido

- diferimento

7 - Base de cálculo

- valores que integram a base de cálculo

- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

- descontos

- saídas a título gratuito

- importação

8 - Substituição tributária

- finalidade da substituição tributária

- contribuinte substituto

- contribuinte substituído

- mercadorias sujeitas ao regime

- aplicação do regime

- inaplicabilidade

- base de cálculo

- operações internas

- operações interestaduais

- exemplo de cálculo

9 - Alíquotas

- alíquota interna

- alíquota interestadual

- alíquotas optante pelo Simples Nacional

- venda para não contribuinte

10 - Simples Nacional

- transferência de crédito

- emissão do documento fiscal

- dispensa de livros

- obrigações acessórias

- prazo de recolhimento

- diferencial de alíquotas

- alíquotas

11 - Recolhimento do imposto

- prazo de recolhimento do ICMS

- diferencial de alíquotas

- acréscimos legais

- penalidades

- denúncia espontânea

Instrutora

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

Carga Horária

16 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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