eSocial para Gestores (Versão 2.2.01)

Data: 17/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Transmitir aos líderes e gestores informações atualizadas sobre as questões trabalhistas, previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial; o conteúdo do treinamento ajudará o gestor a aplicar os preceitos da nossa legislação trabalhista e previdenciária visando uma correta implantação do eSocial nas empresas.

Público-Alvo

A gestores, supervisores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas e que representam o elo entre os colaboradores e a organização.

Programa

1- Conceitos fundamentais

- conceito de eSocial

2- Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária

1. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:

- afastamento do trabalhador por motivo de férias

- fracionamento de férias

- questões de equiparação salarial

- aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

- jornada de trabalho - escala

- banco de horas

- horas extras - limite

- aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador

- estabilidades: legais e convencionais

- admissão de empregados

- contratação de estagiário

- utilização de mão de obra

- prestação de serviços de pessoas jurídicas (terceirização)

- promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

2. Fiscalização eletrônica

3. Revisão dos processos

3- Segurança e medicina do trabalho

- condições diferenciadas de trabalho: insalubridade, periculosidade e atividade especial

- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial

- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional

- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos

- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

4- Qualificação do cadastro dos trabalhadores

- cadastro de CPF

- cadastro do PIS

- validação dos dados dos trabalhadores

- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5- Vigência - prazos para implantação

6- Obrigações acessórias que desaparecerão

- livro/ficha de registro de empregado

- folha de pagamento

- Caged

- Rais

- Dirf

- GFIP/SEFIP

- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

- comunicação do seguro desemprego

7- Integração entre os departamentos da empresa

- planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial

- áreas que farão parte da eSocial

8- Encargos sociais

1. DCTF previdenciário

- envio das informações no DCTF previdenciário

2. Emissão da guia de FGTS

- o que muda em relação a GFIP/SEFIP

- GRF web

- GRRF web

9- Tabelas do eSocial

10- Transmissão dos arquivos

- descrição simplificada do modelo operacional

- sequencial da transmissão dos arquivos

- comprovante de entrega

11- Implantação de projeto de eSocial na empresa

- definição dos processos de implantação

- centralização ou descentralização das informações - qual procedimento seguir

- informações de outros estabelecimentos ou de prestadores de serviço

12- Penalidades

Instrutor

- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização