Planejamento Tributário Gerencial na Prática - Estratégias de redução de custos para 2018

Objetivo

Visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício, tendo como objetivo uma redução dos custos tributários.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa

1) Introdução ao tema

- Definição de Planejamento Tributário

- A importância do planejamento tributário

- Elisão x Evasão - distinção

- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto

- Abuso de forma e abuso de direito

- Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica

- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

2) Como escolher o melhor regime tributário

a) Lucro Real

- Quem está obrigado

- Situações que favoráveis à sua opção

- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?

- Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?

- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?

- Depreciação de bens - obrigação ou faculdade?

- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa

- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens

- VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR

b) Lucro Presumido

- quem pode optar e impedimentos

- valores que compõem e não compõem a receita

- regime de competência ou de caixa?

- segregação de atividades

- determinação do imposto - deduções - compensações

- lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade

- VANTAGENS e DESVANTAGENS

c) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

d) Lucro Arbitrado

- auto-arbitramento - requisitos para adoção

- formas de cálculo

- apuração e recolhimento

- utilização como planejamento tributário

- mudança de regime no mesmo ano-calendário

5) Simples Nacional

- pontos relevantes para opção

- Novos limites de faturamento - LC 157/16

- vedação aos créditos fiscais

- transferência de créditos x perfil de clientes

- Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa

Palestrante

- Sidney D'Agázio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.