Tributação na Construção Civil - ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como evitar possíveis contingências fiscais.

Público-alvo

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programa

1 - Introdução

Conceito de Construção Civil

Definição de Obra

Contrato de prestação de serviço e de empreitada - distinção

Atividades auxiliares da Construção Civil

Atividades assemelhadas

2 - ISS

- Legislação

- Lista de Serviços:

- Taxatividade

- Expressão "congêneres"

- Fato Gerador - momento da ocorrência

- Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços

- Local para recolhimento - LC 116/03

- Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra

- Instalação e montagem conceituação

- Concretagem - ISS ou ICMS?

- Base de cálculo - artº 9º do DL 406/68, deduções permitidas, fornecimento de materiais, fornecimento de mercadorias e subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana

- Alíquotas aplicáveis

- Locação de máquinas e equipamentos

- Retenções -situações aplicáveis, tomador e prestador - município de SP - dispensa

3 - ICMS

- Legislação aplicável.

- Fato Gerador e Contribuintes

- Atividades obrigadas à inscrição estadual

- Dispensa da inscrição

- Não-incidência - movimentação de materiais

- Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento

- Fornecimento e venda de material: diferenciação

- Remessa e retorno de mercadorias e bens

- Devolução promovida pela construtora

- Devolução: crédito fiscal

- Material empregado na obra

- Confecção dentro e fora do canteiro

- Substituição Tributária em materiais de construção - Venda direta a construtoras, Operações interestaduais - alíquota e Convênios / protocolos - operações interestaduais

4 - IPI

- Hipóteses de industrialização

- Situação de equiparação à industrial

- Crédito do imposto: posição do Judiciário

- Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

5 - PIS/COFINS

- Legislação básica

- Contribuinte

- Apuração pelo sistema cumulativo

- Base de cálculo: exclusão de valores que não configuram "receita" - questionamento

- Alíquotas - Contrato com órgão público - regime de caixa e Casos de suspensão, não incidência e isenção

6 - RETENÇÕES NA FONTE

- IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.