Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis

Objetivo

Através de uma visão multidisciplinar o curso abordará os principais conceitos, dilemas, teorias e fatores de sucesso deste tipo de organização, nos âmbitos estratégicos, organizacionais e jurídicos.

Os participantes entenderão as administradoras de bens imóveis podem se organizar para tirar o melhor proveito na formulação e implementação de estratégias com forma de redução tributária; aprenderão sobre as práticas e mecanismos de governança corporativa; discutirão os aspectos organizacionais em gestão de pessoas e os aspectos jurídicos.

Público-alvo

Proprietários de bens imóveis próprios, grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Programa

Aspectos da Sucessão

• Sociedade entre marido, mulher, filhos, filhas, noras e genros
• Regime de bens
• Dos Aspectos atinentes à Impenhorabilidade do bem de família
• Responsabilidade dos sócios e dos administradores
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa
• Da venda e compra de imóveis clausulados com Usufruto. É possível ?
• O Usufruto é penhorável ? Existe limite ? E agora ?
• Registro dos imóveis

Definição do Tipo Societário e Regras Tributárias

• Aspectos Societários
• Sociedade Limitada - Ltda
• Sociedade por Ações - S/A
• EIRELI
• Sociedade de Propósito Específico - SPE, me protege ? É permitida somente pra construção civil?
• Elaboração do contrato social
• Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal
• Cadastro na Prefeitura Municipal
• Conferência de bens e o registro no C.R.I
• Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física é vantagem ?
• Responsabilidade por formação de grupo econômico.

Aspectos Tributários

• ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
• ITCMD: Doação das quotas com usufruto
• Análise na declaração de imposto de renda pessoa física
• Isenção de ganho de capital na pessoa física
• Opção do Regime Tributário
• Lucro Presumido
• Receita de venda de imóveis
• Receita de aluguéis

• Processo de legalização
• Elaboração do contrato social
• Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal
• Cadastro na Prefeitura Municipal
• Conferência de bens e o registro no C.R.I
• Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física

Instrutor

- Fernando Brandariz
Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.