VII Workshop de Estratégias Jurídicas

• Data: 27/10 (sexta-feira)
• Horário: a partir das 8h30
• Local: Maksoud Plaza Hotel (Rua São Carlos do Pinhal, 424, Bela Vista, São Paulo/SP)

Conteúdo Programático

Cadastramento dos participantes e welcome coffee: 8h30 às 9h

Moderador/Coordenador da mesa dos palestrantes

- Mauro Tavares Cerdeira
Sócio fundador e coordenador do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais; Economista graduado pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP - PUCCAMP; Pós-graduado em política e estratégias pela Universidade de São Paulo - USP; Pós- graduado em técnicas de negociação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária - CEU/SP; Pós-graduado em Direito Constitucional pelo CEU/SP; Pós-graduado em administração legal para advogados pela FGV/SP; Pós-graduado em matemática financeira e investimentos pela FGV/SP; MBA em Direito Sindical pelo IESB - Brasilia/DF; Pós-graduando em Psicologia Analítica pelo IJEP/Facis-SP; Coordenador Jurídico da Federação dos Trabalhadores em Segurança Privada do Estado de São Paulo, do Sindicato dos Vigilantes de São Paulo/SP, e do Sindicato de Sistemas de Segurança Eletrônica do Estado de São Paulo. Trabalhou, entre Março/2012 e Julho/2015, em representação da banca no Reino Unido objetivando implementar novas práticas de atuação jurídica e incrementar a assessoria aos diversos clientes no Brasil. É autor de diversas publicações jurídicas, palestrante, e conferencista.

Primeiro painel: 9h às 9h50

"Terceirização trabalhista: Uma análise das modificações trazidas pela lei 13.429/17, e aspectos relevantes da reforma trabalhista. A responsabilidade do tomador dos serviços e as cautelas recomendadas. Aspectos econômicos da terceirização."

Palestrante

- Rui Cesar Publio Borges Correa
Juiz Federal do Trabalho; convocado para integrar a 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) desde 2010; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Córdoba; Professor Assistente da pós-graduação da PUC/SP (COGEAE); Professor convidado dos cursos de pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Escola Paulista de Direito Social (EPD), Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Escola Superior da Advocacia (ESA); Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Rio Branco; Autor de artigos jurídicos.

Segundo painel: 9h50 às 10h40

"A atuação do Ministério Público do Trabalho: Especificidades e formas de resolução dos conflitos. Os procedimentos preparatórios, os inquéritos civis, e os termos de ajustamento de conduta (TAC) e sua execução."

Palestrante

- Raimundo Simão de Melo
Procurador Regional do Trabalho aposentado (MPT - 15ª Região); Consultor jurídico e advogado; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP; Membro da Escola Superior do Ministério Público da União e da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Professor titular do curso de mestrado do Centro Universitário - UDF, dentre outras instituições. Autor de dezenas de artigos e obras jurídicas.

Coffee break - 10h40h às 11h

Terceiro painel: 11h às 11h50

"Reforma trabalhista: Os objetivos do legislador. Nova sistemática dos acordos coletivos de trabalho e a liberdade contratual das partes envolvidas na relação de emprego. Novos institutos, e perspectivas. Estratégias de adaptação ao novo cenário."

Palestrante

- Eduardo de Oliveira Cerdeira
Sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais; Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL - Portugal); Pós-graduado em negociações complexas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; Pós-graduado em contabilidade jurídica pela FGV/SP; Professor da Pós-graduação da Instituição Flavio Monteiro de Barros - FMB; Professor convidado e palestrante da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, e de outras instituições. Foi eleito, pela revista Análise, um dos advogados mais admirados do país, e atualmente ativa-se na coordenação de parte do departamento de contencioso do escritório, prestando, também, consultoria especializada a diversas empresas e sindicatos. É palestrante, conferencista, autor de dezenas de artigos jurídicos, e da obra "Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos", publicada pela editora LTr, e que atualmente está em sua terceira edição.

Quarto painel: 11:50h às 12:40h

"O 'novo' Código de Processo Civil: rito processual; petição inicial e contestação; tutelas liminares; ônus da prova; e a execução. Aspectos relevantes, controvertidos, e perspectivas."

Palestrante

- José Guilherme Marrey
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP); Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitário de São Paulo - CEU/SP; Professor da Escola Paulista da Magistratura; Professor da Pontifícia Universidade Católica Campinas - PUCCAMP, e de outras instituições. Autor de diversas publicações jurídicas.

Almoço: 12h40 às 14h30

Quinto painel: 14h30 às 15h20

"Normas de higiene, saúde, e segurança do trabalho: particularidades, NR 15 (insalubridade), NR 16 (periculosidade) e NR 17 (ergonomia). A atuação do Ministério do Trabalho; atualidade, orientações e medidas preventivas."

Palestrante

- Maurício Pereira Simões
Juiz Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região; Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela USP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia - ESA; Professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD, e de outras instituições; Autor de dezenas de artigos e obras jurídicas.

Sexto painel: 15h20 às 16h10

"Relações sindicais: a natureza, as nuances, e a importância das boas relações entre capital e trabalho no desenvolvimento social e econômico. As condições atuais das relações sindicais no Brasil. A força e os limites da negociação coletiva. Atualidades e perspectivas."

Palestrante

- Davi Furtado Meirelles
Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) com atuação, também, na seção de Dissídios Coletivos (SDC); Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professor colaborador da Escola Paulista de Direito - EPD. Foi advogado e coordenador-geral do Departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e assessor jurídico da bancada dos trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), na discussão da Reforma Sindical (2003/2005). É autor de dezenas de artigos jurídicos e da obra "Negociação coletiva no local de trabalho: A experiência dos metalúrgicos do ABC" publicado pela editora LTr.

Sétimo painel: 16h10 às 17h

"Categorias profissionais diferenciadas: conceito, representação sindical e normas aplicáveis. Principais categorias diferenciadas. Análise e perspectivas. Uma breve análise dos aeronautas, sua legislação específica, e perspectivas de mudanças."

Palestrante

- Carlos Barbosa
Advogado sênior do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais; Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Pós-graduado em Direito Internacional pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Aeronáutico pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial - SBDA; Diretor jurídico do Instituto "Para ser Piloto" (I-PSP); Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA); Membro efetivo da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP. É Professor, palestrante, e autor de diversos artigos científicos e da obra "Regulamentação do aeronauta".

Investimento

R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Serão concedidos descontos, mediante consulta, para estudantes de graduação e pós-graduação.

Inscrições

Deverão ser realizadas por e-mail ou por telefone (11-3337-5394 ou 11-3362-2666) até o dia 16/10. Os valores incluem almoço e coffee break.

Serão conferidos certificados aos participantes.

Estacionamento no local não incluído (R$ 36,00 até 6 horas e R$ 48,00 até 12 horas)

Direcionamento

Profissionais da área jurídica (Advogados; membros da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos; estagiários, consultores e etc.). Profissionais das áreas de recursos humanos, finanças; bem como profissionais que lidam com estimativas de riscos no universo empresarial. Empresários, empreendedores, administradores, sindicalistas, membros de associações e institutos nas áreas de interesses, e outros interessados nos temas que serão abordados.