Curso - Processo Tributário - Judicial e Administrativo

Curso

Processo Tributário - Judicial e Administrativo

Data: 6 a 9/11
Horário: 19h
Local: AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Coordenação

Doutor Alessandro Rostagno

Carga horária

8 horas - aula

Programa

6/11- segunda-feira

Tema: Processo Tributário - Uma visão moderna

*Ministro Luiz Fux

7/11 - terça-feira

Tema: Processo Administrativo Tributário - Questões polêmicas

*Doutor Fernando Sallaberry

8/11 - quarta-feira

Tema: A lide tributária e as ações tributárias - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, Ação anulatória de débito fiscal, Ação de repetição de indébito tributário, Execução Fiscal, exceção de pré-executividade, embargos á execução fiscal, ação rescisória em matéria tributária e ações de inconstitucionalidade - questões polêmicas.

*Doutor Alessandro Rostagno