Café da manhã - Novas oportunidades no planejamento tributário ...- Migalhas

Café da manhã

Novas oportunidades no planejamento tributário internacional

A Holanda como ponte para o mundo

Data: 29/6
Horário: 8h30 às 11h
Local: Auditório Pontes de Miranda - Av. Paulista, 1294, 2º andar - SP

Apresentação

O evento é destinado a empresas que atuam ou intencionam atuar no mercado estrangeiro por meio de controladas, coligadas, sucursais ou filiais. O objetivo do evento é abordar o tema relativo aos tratados de dupla tributação, com o escopo de diferir a tributação pelo IRPJ e pela CSLL do lucro no Brasil, bem como otimizar a carga tributária do grupo de forma global, com a utilização da Holanda como base para realização de investimentos societários no exterior.

Recentemente, o Ministério da Fazenda da Holanda propôs um projeto de lei que vai alterar a legislação tributária holandesa a partir de 2007, com o intuito de atrair maiores investimentos e multinacionais para o país.

Na abertura, o Embaixador Sérgio Amaral fará uma breve explanação sobre o crescimento da importância dos entrepostos comerciais para o desenvolvimento das exportações brasileiras. O departamento Tributário de Felsberg então apresentará aspectos gerais e atualizados acerca das regras brasileiras que regem a tributação de participações no exterior, bem como de questões relativas à aplicação dos Tratados de Dupla Tributação, especialmente celebrado com a Holanda.

Na seqüência, os convidados da PriceWaterhouseCoopers - Holanda irão abordar as novas regras de tributação relativas ao Imposto de Renda, Dividendos, Juros e Patentes, e Compensação Internacional, demonstrando os benefícios que serão trazidos por esta proposta de lei, a ser aprovada pelo Congresso Holandês ainda no primeiro semestre deste ano, o que pode tornar mais interessante a utilização daquela jurisdição como base para investimentos em outros países.

Programação

8h30

Café da Manhã

*Entrepostos Comerciais: A nova fase das exportações

Embaixador Sérgio Silva do Amaral

Conselheiro - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

*Aspectos atuais das regras brasileiras sobre a tributação de controladas e coligadas no exterior / Tratado de dupla tributação entre Brasil e Holanda

Antonio Amendola

Líder do departamento Tributário - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

*Comentários e análise sobre a Reforma Tributária Holandesa em vista dos interesses brasileiros

George de Soeten
Sócio, membro do Conselho Tributário e HRS da Holanda - PriceWaterhouseCoopers - Holanda

Nico Mostert

Gerente Sênior do departamento tributário internacional - PriceWaterhouseCoopers - Holanda

Debates

Mediação por Carolina Saldanha

Coordenadora do Depto. de comércio internacional - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

11h

Encerramento

Thomas Felsgerg

Sócio-fundador - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores

Investimento

R$ 120,00 (revertido em parte ao Instituto Bacarelli

*Vagas limitadas

Realização